1ª Sessão Ordinária
Data: 27/02/2019
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 1ª Sessão Ordinária no dia 27/02/2019, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
CONFIRA AS PROPOSITURAS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Câmara Municipal de Ipeúna
1ª Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2019.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 008/2019 –Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 009/2019 – Concede Abono aos Agentes Comunitários de Saúde – PSF e Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento vigente.
3) Projeto de Lei nº 010/2019 –Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para manutenção das atividades do ensino fundamental.
4) Projeto de Lei nº 012/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar convênio com hospitais filantrópicos, em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do programa estadual “Pró-Santa Casa”, para os fins que menciona e dá outras providências.
5) Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 – Acrescenta o inciso VII à disposição do artigo 301 do Código Tributário Municipal – CTM e dá outras providências.
6) Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 – Concede isenção total do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana previsto no Código Tributário Municipal – CTM aos proprietários ou possuidores a qualquer título de imóveis locados à prefeitura municipal de Ipeúna e dá outras providências.
7) Projeto de Lei nº 013/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
8) Indicação nº 001/2019 – de autoria de todos os Vereadores, solicitando que seja viabilizada revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos municipais, assegurada pelo artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, bem como a concessão de aumento real nos vencimentos.
9) Indicação nº 002/2019 – de autoria de todos os Vereadores, solicitando que viabilize o aumento do valor do ticket concedido aos servidores municipais.
10) Indicação nº 003/2019 – de autoria do Vereador Diego Heron Pinheiro, solicitando aquisição de terreno para implantação de um novo Distrito Industrial em nosso município e que sejam feitas as infraestruturas necessárias para que novas empresas se instalem no local.
11) Indicação nº 004/2019 – de autoria do Vereador Diego Heron Pinheiro, solicitando que determine o setor competente da administração aquisição e distribuição de uniforme escolar para os alunos da rede municipal.
12) Indicação nº 005/2019 – de autoria do Vereador Diego Heron Pinheiro, solicitando que efetue o pagamento de 100% nas horas extras nos finais de semana e feriados para os servidores públicos municipais.
13) Indicação nº 006/2019 – de autoria do Vereador Antonio Carlos Ribeiro, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de um equipamento (compressor) para pintura de sinalização de solo.
14) Indicação nº 007/2019 – de autoria do Vereador Antonio Carlos Ribeiro, solicitando que determine ao setor competente da Administração que viabilize a ligação de água na empresa “Armazém Geral Ipeúna”, localizada na Rodovia SP-191, Km 87.
15) Indicação nº 008/2019 – de autoria do Vereador Antonio Carlos Ribeiro, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma academia ao livre na Praça Pública Jardim das Orquídeas.
16) Indicação nº 009/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, onde reitero a indicação nº 017/2018, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de internet gratuita nas praças de nossa cidade.
17) Indicação nº 010/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, onde reitero a indicação nº 018/2018, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para implantação do sentido único de direção nas ruas e avenidas de nossa cidade, principalmente na área central.
18) Indicação nº 011/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, onde reitero a indicação nº 150/2017, solicitando que determine ao setor competente da Administração que faça melhorias nos 02 (dois) pontos de ônibus existentes defronte ao bairro Portal dos Nobres.
19) Indicação nº 012/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, onde reitero a indicação nº 166/2018, solicitando que execute a obra, conforme o projeto já existente de afastamento da rede de esgoto e estação de tratamento no bairro Portal dos Nobres.
20) Indicação nº 013/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, onde reitero a indicação nº 165/2018, solicitando a execução do projeto realizado pela empresa Gelfus Gerenciamento e Assessoria de Obras EIRELI – EPP, sendo implantação de 03 reservatórios em PRFV para água tratada no Bairro Núcleo Urbano Lageado Portal dos Nobres.
21) Indicação nº 014/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, onde reitero a indicação nº 164/2018, solicitando a execução do projeto realizado pela empresa Gelfus Gerenciamento e Assessoria de Obras EIRELI – EPP, sendo recapeamento asfáltico e pavimentação asfáltica do Bairro Núcleo Urbano Lageado Portal dos Nobres.
22) Indicação nº 015/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, onde reitero a indicação nº 161/2018, solicitando a execução do projeto realizado pela empresa Gelfus Gerenciamento e Assessoria de Obras EIRELI – EPP, sendo construção de pista de skate.
23) Indicação nº 016/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, onde reitero a indicação nº 159/2018, solicitando a execução do projeto realizado pela empresa Gelfus Gerenciamento e Assessoria de Obras EIRELI – EPP, sendo pavimentação asfáltica na Avenida que dá acesso ao Distrito Industrial III.
24) Indicação nº 017/2019 – de autoria do Vereador Diego Heron Pinheiro, solicitando que determine ao setor competente da administração a realização de serviços de manutenção nas estradas rurais dos bairros: Pereiras e Horto Camaquã.
25) Indicação nº 018/2019 – de autoria do Vereador Diego Heron Pinheiro, solicitando que determine o setor competente da administração a limpeza das cacimbas das estradas de nosso município.
26) Indicação nº 019/2019 – de autoria do Vereador Diego Heron Pinheiro, solicitando que determine o setor competente da administração que viabilize a implantação de cursos profissionalizantes em nosso município.
27) Indicação nº 020/2019 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, onde reitero a indicação nº 024/2018, solicitando que determine ao setor competente da Administração que efetue sinalização de trânsito na Rua Joaquim Gomes Ferreira entre as Avenidas Sylvio Scotton e Antonio Pasetto sendo: mão única de direção, redutor de velocidade e faixas de pedestres defronte o portão de entrada da Escola de Período Integral e EMEI Altos de Ipeúna.
28) Indicação nº 021/2018 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, onde reitero a indicação nº 144/2018, solicitando que determine ao setor competente da Administração pintura de amarelo no meio fio dos locais de parada dos ônibus escolares em nosso município.
29) Indicação nº 022/2019 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, onde reitero a indicação nº 145/2018, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Thomaz Mondini entre as Ruas Augusto Grella e Geraldo Abdalla.
30) Requerimento nº 001/2019 – de autoria de todos os Vereadores, externando votos de pesar pelo passamento do Senhor José Antonio Jobstraibizer.
31) Requerimento nº 002/2019 – de autoria de todos os Vereadores, externando votos de pesar pelo passamento do Senhor Sebastião da Silva Franco.
32) Requerimento nº 003/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, requerendo providências necessárias para manutenção no asfalto localizado na Rua 06 no Bairro Núcleo Lageado Portal dos Nobres.
33) Requerimento nº 004/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, requerendo providências necessárias para manutenção no escoamento das águas pluviais que invadem a rodovia SP-191 nas proximidades do “tira chapéu”.
34) Requerimento nº 005/2019 – de autoria do vereador Adilson Rodrigues da Silva, requerendo relação de IPTU 2018 arrecadado, separados por bairros.
35) Requerimento nº 006/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, requerendo providências necessárias para implantação de um acesso ou vias paralelas a rodovia SP-191 que dá acesso a Empresa Armazém Geral Ipeúna.
36) Moção nº 001/2019 – de autoria do Vereador Jaime de Oliveira Loyola, apresentando moção de parabenização, à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Ipeúna, na pessoa do Pastor Davi Fernandes, pelo aniversário de 03 anos de atuação em nossa cidade, ocorrido em 17 de janeiro de 2019.
37) Moção nº 002/2019 – de autoria do Vereador Jaime de Oliveira Loyola, apresentando moção de parabenização, aos atletas Guilherme Lopes Ferreira, Miguel Layola Fermino, Marcílio Dacol Neto, Valter Lopes da Silva e Gildacio Ferreira Lima, pela brilhante participação e conquista de medalhas na 1ª Copa Grêmio Jui Jitsu – Equipe Felipe Vidal, ocorrido em 10 de fevereiro de 2019, enaltecendo assim, o nome de Ipeúna na área esportiva.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 008/2019 (Poder Executivo) - Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 009/2019 (Poder Executivo) - Concede Abono aos Agentes Comunitários de Saúde – PSF e Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento vigente.
3) Projeto de Lei nº 010/2019 (Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial para manutenção das atividades do ensino fundamental.
4) Projeto de Lei nº 012/2019 (Poder Executivo) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar convênio com hospitais filantrópicos, em ação conjunta com outros municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do programa estadual “Pró-Santa Casa”, para os fins que menciona e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 013/2019 (Poder Executivo) - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
6) Requerimento nº 003/2019 - Requer providências necessárias para manutenção no asfalto localizado na Rua 06 no Bairro Núcleo Lageado Portal dos Nobres.
7) Requerimento nº 004/2019 - Requer providências necessárias para manutenção no escoamento das águas pluviais que invadem a rodovia SP-191 nas proximidades do “tira chapéu”.
8) Requerimento nº 005/2019 - Requer relação de IPTU 2018 arrecadado, separados por bairros.
9) Requerimento nº 006/2019 - Requer providências necessárias para implantação de um acesso ou vias paralelas a rodovia SP-191 que dá acesso a Empresa Armazém Geral Ipeúna.
