8ª Sessão Ordinária
Data: 12/06/2019
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 8ª Sessão Ordinária no dia 12/06/2019, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
CONFIRA AS PROPOSITURAS DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Câmara Municipal de Ipeúna
8ª Sessão Ordinária de 12 de junho de 2019
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 025/2019 – Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 026/2019 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e categoria econômica ao orçamento municipal vigente.
3) Projeto de Lei nº 027/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 028/2019 – Altera o anexo VI da Lei Municipal nº 1423, de 16 de maio de 2019 e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 029/2019 – Altera o anexo IV, folha II da Lei Municipal nº 1423, de 16 de maio de 2019 e dá outras providências.
6) Indicação nº 049/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, solicitando aquisição de um imóvel (terreno)para edificação, em estilo torre para construção de moradias populares.
7) Indicação nº 050/2019 – de autoria do Vereador Rafael Grella, solicitando que determine ao setor competente da administração serviço de reforço de pintura sinalizadora de solo indicando “PARE” nas ruas e avenidas de nossa cidade, nos locais que se encontram apagadas.
8) Indicação nº 051/2019 – de autoria do Vereador Rafael Grella, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de manutenção no Estádio Municipal José Luiz Bueno, especificamente nos portões, vestiários, torneiras dos bebedouros e também a limpeza geral atrás dos vestiários.
9) Requerimento nº 012/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, requerendo informações dos casos de dengue no município e quais as providências para o combate da proliferação do mosquito Aedes Aegipty, bem como da febre maculosa transmitida pela picada do carrapato.
10) Requerimento nº 013/2019 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, requerendo providências para regularizar o imóvel localizado no Jardim Nova Ipeúna, utilizado para instalação da Refrata Cerâmica Refratária Ltda, sendo através de doação, cessão de uso ou qualquer outro instrumento legal.
11) Moção nº 006/2019 – de autoria do Vereador Diego Heron Pinheiro, apresentando moção de parabenização ao Padre Reginaldo Aparecido Brandão e organizadores pela realização do Arraiá da Matriz – Paróquia Nossa Senhora da Conceição, ocorrido no dia 08 de junho de 2019.
Proposituras Aprovadas
1) Aprovado a retirada, solicitada pelo Executivo do Projeto de Lei nº 020/2019 - Altera a Lei nº 1271, de 03 de fevereiro de 2017, que Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ipeúna e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 022/2019 – Dispõe sobre o Cartão Municipal de Ipeúna e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 024/2019 – Dispõe sobre a exploração de minerais no leito de cursos d’água e no solo do Município de Ipeúna e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 028/2019 – Altera o anexo VI da Lei Municipal nº 1423, de 16 de maio de 2019 e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 029/2019 – Altera o anexo IV, folha II da Lei Municipal nº 1423, de 16 de maio de 2019 e dá outras providências.
Propositura Rejeitada
1) Veto do Executivo ao Autógrafo nº 1426/2019 do Projeto de Lei nº 015/2019 que Dispõe sobre a Criação do Programa “Resgatando o Brincar” e dá outras providências.
