18ª Sessão Ordinária
Data: 10/12/2019
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 18ª Sessão Ordinária no dia 10/12/2019, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
CONFIRA AS PROPOSITURAS DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
Câmara Municipal de Ipeúna
18ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 051/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em despesa de capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 053/2019 – Concede aumento escalonado ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias com efeitos financeiros retroativos à janeiro de 2019, em consonância com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 054/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as instituições assistenciais e esportivas sem fins lucrativos que especifica, visando à transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e despesas diversas, e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 055/2019 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
5) Indicação nº 087/2019 – de autoria do Vereador Rafael Grella, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenção na iluminação da Praça Vicente Barbosa e da Praça da Matriz em nossa cidade.
6) Indicação nº 088/2019 – de autoria do Vereador Rafael Grella, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviço de tapa buraco no asfalto da Via de Acesso sentido Ipeúna, nas proximidades da rotatória da SP-191.
7) Indicação nº 089/2019 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração construção de cacimbas na Estrada Municipal Ary Leme de Andrade, nas proximidades da propriedade do Senhor José Carlos Furlan e na Estrada Municipal IPN-020, na descida do Rio Cabeça, divisa Ipeúna – Rio Claro.
8) Indicação nº 090/2019 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de cozinha piloto em nosso município.
9) Indicação nº 091/2019 – de autoria do Vereador Jaime de Oliveira Loyola, solicitando que determine ao setor competente que faça uma averiguação, com urgência nas empresas EDRA e O-tek Tubos Brasil, que se encontram fechadas, quanto à proliferação do mosquito Aedes Aegipty, transmissor da dengue.
10) Indicação nº 092/2019 – de autoria do Vereador Rafael Grella, solicitando que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção nos banheiros existente na Praça Antonio Piovezan.
