12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 30/09/2020
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 12ª Sessão Ordinária no dia 30/09/2020, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
CONFIRA AS PROPOSITURAS DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Câmara Municipal de Ipeúna
12ª Sessão Ordinária de 30 de setembro de 2020.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção de créditos do Município de Ipeúna/SP e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 033/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
3) Projeto de Lei nº 035/2020 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 036/2020 – Declara zona urbana área de terreno localizado na Rodovia SPA-084/191, trecho Rio Claro – Ipeúna, altura do Km 84 da Rodovia SP-191 e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 034/2020 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipeúna, para o exercício de 2021.
6) Indicação nº 040/2020 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, solicitando a criação de uma incubadora de empresas, no imóvel que compõe o Mini Distrito Industrial III de Ipeúna, perdido pela donatária Edra Saneamento Básico Indústria e Comércio Ltda, em favor do patrimônio público.
7) Moção nº 006/2020 – de autoria de todos os vereadores, apresentando Moção de Apoio, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), para a manutenção e permanência das atividades desenvolvidas por esta instituição, contrários a tramitação ao Projeto de Lei nº 529/2020, e que seja dada ciência da presente, ao Governador do Estado de São Paulo, Vice-Governador do Estado de São Paulo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao Diretor Executivo da Fundação ITESP.
8) Requerimento nº 009/2020 – de autoria do Vereador Adilson Rodrigues da Silva, requerendo relatório de todos os investimentos aplicados no bairro Portal dos Nobres do ano de 2017 a 2020.
9) Requerimento nº 010/2020 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, requerendo providências para a desobstrução e limpeza do passeio público (calçada), da localidade sito à Rua Benedicto Prata, nº 546, Altos de Ipeúna, com a Avenida Ercídio Morato em nosso Município.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 028/2020 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de profissionais destinados na atuação da saúde pública em conformidade ao Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
2) Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 - Dispõe sobre a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção de créditos do Município de Ipeúna/SP e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 033/2020 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
4) Projeto de Lei nº 035/2020 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 036/2020 - Declara zona urbana área de terreno localizado na Rodovia SPA-084/191, trecho Rio Claro – Ipeúna, altura do Km 84 da Rodovia SP-191 e dá outras providências.
6) Requerimento nº 009/2020 – Requer relatório de todos os investimentos aplicados no bairro Portal dos Nobres do ano de 2017 a 2020.
7) Requerimento nº 010/2020 - Requer providências para a desobstrução e limpeza do passeio público (calçada), da localidade sito à Rua Benedicto Prata, nº 546, Altos de Ipeúna, com a Avenida Ercídio Morato em nosso Município.
