1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 24/02/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 1ª Sessão Ordinária no dia 24/02/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
1ª Sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Indicação nº 001/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de lixeira no cruzamento da Estrada do Buracão com a SP – 191 – Antiga Charqueada.
2) Indicação nº 002/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de areia na quadra de areia do Bairro Bela Vista.
3) Indicação nº 003/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição e instalação de caçamba coletora de lixo na Estrada Municipal Angelico Vianna no bairro Caieiras, próximo a ponte do Rio Passa Cinco.
4) Indicação nº 004/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que seja concedido isenção total do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em área de Preservação Permanente (APP).
5) Indicação nº 005/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que seja concedido isenção de 100% do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para idosos com idade igual ou superior a 60 anos, aposentados, pensionistas e portadores de necessidades especiais.
6) Indicação nº 006/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de redutores de velocidade na Avenida Benedito Leme de Andrade nas proximidades do número 475, bairro Bela Vista, na Rua Augusto Grella nas proximidades do número 1214 e na Avenida Thomaz Mondini entre as Ruas Augusto Grella e Geraldo Abdalla em nosso município.
7) Indicação nº 007/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que retome o Projeto Criança Ativa em nosso município.
8) Indicação nº 008/2021 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Rua Araripe Custódio da Fonseca nas proximidades do número 998, bairro Vila Aparecida.
9) Indicação nº 009/2021 – de autoria do Vereador Cleiton Paulos dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de canaleta de concreto na Rua Mário Gomes Pinto com a Avenida Victório Rosolen.
10) Indicação nº 010/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviços de tapa buraco na Rua 04, esquina com a Avenida 06, Centro de nossa cidade.
11) Indicação nº 011/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração reforma nas quadras poliesportivas de nossas Escolas Municipais, principalmente da Escola Municipal de Tempo Integral.
12) Indicação nº 012/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de manutenção na iluminação e no telhado do Ginásio Municipal de Esportes.
13) Indicação nº 013/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviços de limpeza no calçamento da Rodoviária visando acabar com o acúmulo de mato.
14) Indicação nº 014/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenção na iluminação da rotatória da Via de Acesso com a Avenida Cenira Leme de Andrade Schmidt, próximo a imagem da nossa Senhora da Conceição.
15) Indicação nº 015/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando a exclusão do Inciso I e da alínea “c” do Inciso VI do Artigo 4º da Lei nº 822 de 25 de maio de 2009 e da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 5º do Decreto nº 2888 de 25 de novembro de 2010, no que se refere a licença para tratamento de saúde dos servidores municipais.
16) Indicação nº 016/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de poda de grama na Praça Moacyr Silva Bueno e na Praça Antonio Piovezan, abrangendo também o parque infantil.
17) Indicação nº 017/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de melhorias, especificamente, a construção de um bebedouro e a manutenção no banheiro localizado no parque infantil da Praça Antonio Piovezan.
18) Indicação nº 018/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de forro no prédio onde funciona a Escola Livre de Música e a Banda Musical Municipal de Ipeúna, bem como a instalação de ar condicionado.
19) Indicação nº 019/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a revisão dos valores atribuídos ao valor venal dos imóveis de nosso município, objetivando a redução do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
20) Indicação nº 020/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de duas bocas de lobo na Rua 02 com a Avenida 06 no Centro de nossa cidade.
21) Indicação nº 021/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que celebre o convênio com a Fundação Hermínio Ometto (UNIARARAS), nos termos da Lei nº 636/2005, para oferecimento de vagas de estágio aos alunos de nossa cidade.
22) Indicação nº 022/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de melhorias no bairro Jardim Primavera, dentre elas: serviços de concretagem e iluminação na quadra de areia, e construção de um mini Centro Comunitário no prédio onde foi desativada a Estação de Bombeamento de Água.
23) Indicação nº 023/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de um ponto de ônibus na Avenida Antonio Pasetto defronte a Praça Antonio Piovezan.
24) Indicação nº 024/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de redutores de velocidade na Avenida Sylvio Scotton próximo à esquina da Rua Joaquim Paiva e na Rua Joaquim Paiva próximo à esquina da Avenida Sylvio Scotton em nosso município.
25) Indicação nº 025/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração a recomposição do valor aquisitivo do vale alimentação.
26) Indicação nº 026/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para inclusão nos próximos exercícios da criação de um vale incentivo financeiro mensal aos servidores públicos municipais, que atendam os requisitos previamente estabelecidos em Lei.
27) Indicação nº 027/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de tela de proteção atrás das traves no Estádio Municipal José Luiz Bueno.
28) Indicação nº 028/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a adequação na quadra poliesportiva, corte de grama, poda de galhos e a substituição no parque infantil dos brinquedos de metal para brinquedos de plásticos na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Centro Ipeúna.
29) Indicação nº 029/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um bebedouro, bem como de ventiladores na sala de espera ao lado do protocolo na Unidade Básica de Saúde.
30) Indicação nº 030/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a modificação do Decreto Municipal nº 3258 de 30 de setembro de 2013, alterando de 2 anos para 5 anos a validade do Cartão do Idoso, equiparando com a do Deficiente Permanente.
31) Indicação nº 031/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Antonio Pasetto nas proximidades do número 54, bairro Jardim Nova Ipeúna.
32) Indicação nº032/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenção na iluminação da Rodoviária em nossa cidade.
33) Indicação nº 033/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de canaleta de concreto na Rua Luiz Leme de Andrade com a Avenida Ercídio Morato.
34) Moção nº 001/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, apresentando Moção de Agradecimento, ao 1º Sargento Mauro Jorge Junior, em virtude dos relevantes e importantes trabalhos prestados à comunidade ipeunense.
35) Requerimento nº 001/2021 – de autoria dos Vereadores Elaine Cristina Cosmo, Herson Mark Steagall e Valdeci Reis Pina, requerendo informações sobre a instalação da bomba d’água e base do reservatório, início e término dos serviços.
36) Requerimento nº 002/2021 – de autoria dos Vereadores Elaine Cristina Cosmo, Herson Mark Steagall e Valdeci Reis Pina, requerendo informações sobre quais os projetos e serviços serão realizados no Portal dos Nobres.
Proposituras Aprovadas
1) Requerimento nº 001/2021 – Requer informações sobre a instalação da bomba d’água e base do reservatório, início e término dos serviços.
2) Requerimento nº 002/2021 – Requer informações sobre quais os projetos e serviços serão realizados no Portal dos Nobres.
