2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/03/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 2ª Sessão Ordinária no dia 10/03/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
2ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 011/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 012/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
3) Projeto de Lei nº 013/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 014/2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 015/2021 – Dispõe sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
6) Indicação nº 034/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de uma ciclovia ao longo da Via de Acesso.
7) Indicação nº 035/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviços de reforço de pintura sinalizadora de solo indicando “PARE” na Rua Cenira Leme de Andrade Schmidt com a rotatória da Via de Acesso.
8) Indicação nº 036/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a adequação nas duas rampas de acesso para portadores de necessidades especiais, sendo uma localizada defronte ao protocolo na Unidade Básica de Saúde na Avenida João Pedroso do Amaral e a outra defronte ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Social na Rua Araripe Custódio da Fonseca.
9) Indicação nº 037/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de poda de grama na Praça André Alexandre Ferdinand de Reynier.
10) Indicação nº 038/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de uma pista de skate.
11) Indicação nº 039/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a revitalização das praças existentes em nosso município.
12) Indicação nº 040/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a alteração na Legislação Municipal, para que ocorra o congelamento no IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, e não sofra reajustes nos próximos 3 anos.
13) Indicação nº 041/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a alteração da Lei Complementar nº 006/2018, passando para 5 anos a validade do requerimento e dos documentos necessários, para quem tem direito ao desconto de 50% do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
14) Indicação nº 042/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando a concessão de uma gratificação aos servidores que atuam na linha de frente no combate ao Covid-19, nos termos da Lei Complementar nº 173/2020.
15) Indicação nº 043/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de um almoxarifado na Garagem Municipal, localizada na Avenida 07 entre as Ruas 7 e 9 – Centro de nossa cidade.
16) Indicação nº 044/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição e distribuição de uniformes para os servidores municipais.
17) Indicação nº 045/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que verifique com a Concessionária Eixo SP, a possibilidade de abertura de acesso da Balança Municipal diretamente na rotatória da Rodovia Irineu Penteado (SP-191).
18) Indicação nº 046/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que retome com a Escola de Marcenaria.
19) Indicação nº 047/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de sentido único de direção na Avenida Carlos Barthmann Junior entre as Avenidas Antonio Pasetto e Sylvio Scotton, bem como a instalação de placa proibido estacionar e a pintura de amarelo no meio fio do lado esquerdo da Avenida Carlos Barthmann Junior.
20) Indicação nº 048/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a demarcação no solo com a expressão “Ônibus” nos locais de paradas dos ônibus defronte a Praça da Matriz, na Rua 01 entre as Avenidas 3 e 1.
21) Indicação nº 049/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviços de pintura de amarelo no meio fio nas esquinas da área central, especificamente, nas ruas e avenidas por onde passam os ônibus das diversas empresas que operam em nosso município.
22) Indicação nº 050/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração o pagamento de 75% do Plano de Saúde (Unimed) para os servidores municipais.
23) Indicação nº 051/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviços de pintura de sinalização de solo delimitando o espaço para estacionamento de motos na Praça da Matriz na Avenida 03 esquina com a Rua 02, Centro, defronte a Farmácia.
24) Indicação nº 052/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenção nos bancos das Praças da Matriz, Vicente Barbosa e Antonio Piovezan.
25) Indicação nº 053/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que celebre convênio com a Faculdade Anhanguera, para oferecimento de vagas de estágio aos alunos de nossa cidade, bem com a instalação de um Polo para os cursos à distância.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 011/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 012/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
3) Projeto de Lei nº 013/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 014/2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
