3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 31/03/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 3ª Sessão Ordinária no dia 31/03/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
3ª Sessão Ordinária de 31 de março de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 020/2021 – Autoriza o Município a se filiar à Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo e o Executivo a contribuir mensalmente para essa entidade, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 022/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
3) Indicação nº 054/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração o calçamento com brita, cascalho ou outro material equivalente na avenida 04, no Bairro Portal dos Nobres, no trecho compreendido entre o lago e a porteira de acesso.
4) Indicação nº 055/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que disponibilize informativos semanais sobre os números de casos de Covid-19 e Dengue nos principais comércios e prédios municipais.
5) Indicação nº 056/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a divulgação através de carro de som sobre os cuidados e prevenções no combate ao Covid-19.
6) Indicação nº 057/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para alterar a alíquota do ITBI para 0,5% para quem adquirir o primeiro imóvel.
7) Indicação nº 058/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a inclusão da informação “idade” no relatório das pessoas vacinadas contra o Covid-19, disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Ipeúna.
8) Indicação nº 059/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a execução de pavimentação asfáltica, na Estrada Municipal Ary Leme de Andrade que liga o Centro da cidade ao Parque Ecológico Henrique Barbeta (Salto do Nhô Tó).
9) Indicação nº 060/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a execução de pavimentação asfáltica na Estrada IPN – 020 até ao acesso ao Mini Distrito Industrial III.
10) Indicação nº 061/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenção na iluminação nas rotatórias e ao longo da Via de Acesso, que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal.
11) Indicação nº 062/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenção na iluminação e serviços de reforço de pintura sinalizadora nas faixas que demarcam o estacionamento de veículos no Cemitério Santa Terezinha.
12) Indicação nº 063/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para os próximos exercícios, para fornecer no mês do aniversário do servidor público do Executivo Municipal em atividade o valor do vale alimentação em dobro.
13) Indicação nº 064/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a reforma no Estádio Municipal José Luiz Bueno.
14) Indicação nº 065/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de uma boca de lobo no final da Avenida 11, esquina com a Rua 07, Centro de nossa cidade.
15) Indicação nº 066/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que celebre convênio com o Claretiano Centro Universitário, para oferecimento de vagas de estágio aos alunos de nossa cidade.
16) Indicação nº 067/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que viabilize serviços de dedetização em nossa cidade.
17) Indicação nº 068/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Rua Eurides Silva Bueno nas proximidades do número 1123, bairro Jardim Nova Ipeúna.
18) Indicação nº 069/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração que notifique a Elektro para a realização de poda dos galhos das árvores que estão encostando na fiação da rede elétrica em diversas ruas e avenidas do Bairro Portal dos Nobres.
19) Indicação nº 070/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção na Estação de Tratamento de Água do Bairro Portal dos Nobres.
20) Indicação nº 071/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de dois pontos de coleta de lixo no Horto Camaquã, em localizações estratégicas onde existe grande circulação de moradores.
21) Indicação nº 072/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para instalação de câmeras inteligentes em pontos estratégicos de nosso município, bem como a reativação das câmeras existentes e a intensificação do monitoramento das imagens obtidas em tempo real.
22) Indicação nº 073/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração manutenção na ponte próxima ao Camping do Nenê.
23) Indicação nº 074/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que notifique a Elektro para a realização da poda das árvores na Rua Bruno Obrownick com a Avenida Victório Rosolen, próximo ao número 481, Bairro Altos de Ipeúna.
24) Indicação nº 075/2021 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que aumente a iluminação nas praças existentes em nossa cidade, especialmente na Praça André Alexandre Ferdinand de Reynier.
25) Indicação nº 076/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de canaleta de concreto na Rua Mário Gomes Pinto com a Avenida Thomaz Mondini.
26) Indicação nº 077/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração que retome o fornecimento de protetor solar aos servidores municipais que fazem serviços externos e que ficam expostos ao sol.
27) Indicação nº 078/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando a Administração Pública providências para inclusão da AIPAC – Associação Ipeunense Protetora de Animais Carentes, no pagamento da subvenção, bem como a inclusão no orçamento anual para destinação de recursos financeiros, ou medicações e mantimentos. E a disponibilização de um espaço para a instalação de sua sede.
28) Indicação nº 079/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de um portal na entrada principal de nossa cidade, para que sirva como monitoramento físico e sistemas de informações aos visitantes.
29) Moção nº 002/2021 – de autoria de todos os Vereadores, apresentando Moção de Apelo, ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que reveja a decisão de corte no faturamento de 12% mensal de atendimento ao SUS, de acordo com a Resolução 01, publicada dia 05 de janeiro no Diário Oficial.
30) Requerimento nº 003/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, requerendo informações sobre a aplicação de multa e providências para a desobstrução e limpeza do passeio público (calçada), da localidade sito à Rua Benedicto Prata, nº 546, Altos de Ipeúna, com a Avenida Ercídio Morato em nosso município.
Proposituras Rejeitadas
1) Emenda nº 01 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 017/2021 - Institui o Programa Ambiental denominado “Selo Verde” no Município de Ipeúna e dá outras providências.
2) Emenda nº 02 - Substitutiva ao Projeto de Lei nº 017/2021 - Institui o Programa Ambiental denominado “Selo Verde” no Município de Ipeúna e dá outras providências.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 006/2021 – Dispõe sobre a criação do Selo “Ipeúna Portal da Serra do Itaqueri” e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 017/2021 – Institui o Programa Ambiental denominado “Selo Verde” no Município de Ipeúna e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 022/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
4) Requerimento nº 003/2021 – Requer informações sobre a aplicação de multa e providências para a desobstrução e limpeza do passeio público (calçada), da localidade sito à Rua Benedicto Prata, nº 546, Altos de Ipeúna, com a Avenida Ercídio Morato em nosso Município.
