4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 14/04/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 4ª Sessão Ordinária no dia 14/04/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
4ª Sessão Ordinária de 14 de abril de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Contas da Prefeitura Municipal de Ipeúna, exercício de 2019.
2) Projeto de Lei nº 023/2021 – Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
3) Projeto de Lei nº 025/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar subvenção a Instituição Assistencial sem fins lucrativos, Centro de Apoio e Integração a Criança, Adolescente e Família de Ipeúna – CAICAFI, visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e outras despesas e dá outras providências.
4) Projeto de Lei Substitutivo nº 015/2021 – Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 026/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
6) Projeto de Lei nº 024/2021 – Acrescenta o parágrafo 4º no Artigo 1º a Lei nº 1228/2015 e dá outras providências.
7) Projeto de Lei nº 028/2021 – Dispõe sobre a proibição de confraternizações e festas no Município de Ipeúna durante a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
8) Indicação nº 080/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que disponibilize nas escolas municipais impressoras de jato de tinta para impressão das atividades dos alunos.
9) Indicação nº 081/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para implantar o Projeto Horta na Escola, conforme Lei Municipal nº 1228/2015.
10) Indicação nº 082/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Avenida 07 entre as Ruas 29 e 33 no Bairro Portal dos Nobres.
11) Indicação nº 083/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviços de reforço de pintura sinalizadora de solo indicando “PARE” em todas as ruas e avenidas de nossa cidade, nos locais que se encontram apagadas.
12) Indicação nº 084/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando a redução no ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza para Empresas não poluentes instaladas em nosso município.
13) Indicação nº 085/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando a redução na alíquota do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, equiparando com a alíquota dos municípios da nossa região.
14) Indicação nº 086/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração reparo na cobertura de policarbonato, em forma de pirâmide, instalada na EMEI Altos de Ipeúna.
15) Indicação nº 087/2021 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando a designação de um vigilante noturno na Unidade Básica de Saúde.
16) Indicação nº 088/2021 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração reforma no prédio onde funciona o SAMU, na Unidade Básica de Saúde de nosso município.
17) Indicação nº 089/2021 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração reforma na cozinha e no refeitório da Unidade Básica de Saúde.
18) Indicação nº 090/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração que notifique a Elektro para a realização de poda dos galhos das árvores que estão encostando na fiação da rede elétrica na Praça existente do Bairro Jardim Primavera.
19) Indicação nº 091/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos visando a instalação de hidrômetro no padrão SABESP nas novas ligações de água de nosso município, e que ao efetuar substituições de hidrômetro já instalados seja aplicado o novo padrão.
20) Indicação nº 092/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de um bebedouro na quadra esportiva existente na Rua Bruno Obrownick com a Avenida Antonio Pasetto em nosso município.
21) Indicação nº 093/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que viabilize estudos para a instalação de uma cozinha e um refeitório na EMEF Dr. Ulysses Guimarães.
Proposituras Aprovadas
1) Pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 020/2021 - Autoriza o Município a se filiar à Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo e o Executivo a contribuir mensalmente para essa entidade, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 026/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
