8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 09/06/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 8ª Sessão Ordinária no dia 09/06/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
8ª Sessão Ordinária de 09 de junho de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 039/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 040/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 041/2021 – Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal 975/2011, de 27 de outubro de 2011.
4) Projeto de Lei nº 043/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
5) Projeto de Lei nº 044/2021 – Dispõe sobre a Instituição do Programa “Incubadora de Empresas” no Município de Ipeúna e dá outras providências.
6) Projeto de Lei nº 042/2021 – Acrescenta o Parágrafo 3º no Artigo 1º, Artigo 3º-A e o Anexo I a Lei nº 820/2009 e dá outras providências.
7) Indicação nº 136/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um reservatório de água na parte mais alta do Bairro Bela Vista.
8) Indicação nº 137/2021 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de testagem da Covid-19 em massa na população de nosso município.
9) Indicação nº 138/2021 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que disponibilize médico pediatra de segunda a sexta-feira na Unidade Básica de Saúde.
10) Indicação nº 139/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de redutores de velocidade na Avenida Benedito Leme de Andrade nas proximidades do número 475, bairro Bela Vista, na Rua Augusto Grella nas proximidades do número 1214 e na Avenida Thomaz Mondini entre as Ruas Augusto Grella e Geraldo Abdalla em nosso município.
11) Indicação nº 140/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenções nas quadras de areia existentes em nossa cidade.
12) Indicação nº 141/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma academia ao ar livre na praça existente no cruzamento da Avenida Cenira Leme Andrade Schmidt com a Rua Silvio Pasetto em nossa cidade.
13) Indicação nº 142/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para incentivar a agricultura familiar em nosso município.
14) Indicação nº 143/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de playground infantil para instalar na Praça Moacyr Silva Bueno.
15) Indicação nº 144/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de placas indicativas nas estradas rurais de nosso município.
16) Indicação nº 145/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a limpeza das cacimbas das estradas de nosso município.
17) Indicação nº 146/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos visando escolha de local adequado para construção de prédio próprio para instalação do Museu Municipal.
18) Indicação nº 147/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Rua Joaquim Gomes Ferreira nas proximidades do número 494, Bairro Altos de Ipeúna.
19) Moção nº 008/2021 – de autoria de todos os Vereadores, apresentando Moção de Apelo, ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, para que reveja a decisão de corte no convênio ou dê celeridade a um novo convênio que garanta assistência à saúde mental aos municípios que compõe a DRS-10, através da Casa de Saúde Bezerra de Menezes.
20) Requerimento nº 011/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, requerendo informações sobre o andamento do Chamamento Público nº 02 SEDS/CONDECA/2018-2019, o qual o município foi selecionado para recebimento da verba no valor de R$ 100.930,00 conforme publicação no Diário Oficial em 25/09/2020.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 030/2021 - Concede abono aos Agentes Comunitários de Saúde – P.S.F. e autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento vigente.
2) Projeto de Lei nº 034/2021 – Dispõe sobre a Instituição da Brigada Municipal de Proteção Contra Queimadas e Incêndios Florestais.
3) Projeto de Lei nº 035/2021 – Altera o parágrafo único do Artigo 4º da Lei Municipal nº 1519/2021.
4) Projeto de Lei Substitutivo nº 033/2021 – Altera Artigo 21 da Lei Municipal nº 451, de 01 de dezembro de 1994, alterado pela Lei Municipal nº 638, de 18 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 1461 de 24 de janeiro de 2020 – Aprovado em 1ª votação.
5) Projeto de Lei nº 036/2021 – Autoriza o Poder Executivo a alterar as restrições impostas por loteadores no loteamento Jardim dos Ipês – Aprovado em 1ª votação.
6) Projeto de Lei nº 037/2021 – Institui o lançamento e emissão dos tributos, impostos, taxas, contribuições de melhorias ou especiais municipais de forma digital, denominado conta digital e dá outras providências – Aprovado em 1ª votação.
7) Projeto de Lei nº 044/2021 - Dispõe sobre a Instituição do Programa “Incubadora de Empresas” no Município de Ipeúna e dá outras providências.
8) Requerimento nº 011/2021 - Requer informações sobre o andamento do Chamamento Público nº 02 SEDS/CONDECA/2018-2019, o qual o município foi selecionado para recebimento da verba no valor de R$ 100.930,00 conforme publicação no Diário Oficial em 25/09/2020.
