9ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 30/06/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 9ª Sessão Ordinária no dia 30/06/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
9ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 045/2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipeúna, para o período de 2022 a 2025.
2) Projeto de Lei nº 046/2021 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 047/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
4) Indicação nº 148/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma academia ao ar livre na Praça André Alexandre Ferdinand de Reynier.
5) Indicação nº 149/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Avenida 05 entre as Ruas 02 e 06 no Centro de nossa cidade.
6) Indicação nº 150/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de manutenção na ponte da Estrada da Serra D’Água, conhecida como Ponte do Altarugio.
7) Indicação nº 151/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de manutenções nas camas hospitalares da Unidade Básica de Saúde.
8) Indicação nº 152/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de redes para serem substituídas nas traves dos gols na quadra esportiva do Ginásio Municipal de Esportes.
9) Indicação nº 153/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de limpeza e controle dos pombos nas dependências do Prédio Municipal onde funcionam o Centro Comunitário de Ipeúna Armando Zamboni e o Centro de Apoio e Integração a Criança, Adolescente e Família de Ipeúna – CAICAFI.
10) Indicação nº 154/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que disponibilize álcool em gel no Velório Municipal.
11) Indicação nº 155/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que o retorno das aulas presenciais somente seja realizado quando todos os professores e funcionários das escolas estejam vacinados.
12) Indicação nº 156/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a instalação de caçambas de lixo no bairro Jardim das Palmeiras.
13) Indicação nº 157/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que a sobra do dia de vacinas de Covid-19 (conhecida como “xepa”) seja aplicada em lactantes.
14) Indicação nº 158/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de manutenção das macas de atendimento aos pacientes nos setores da saúde.
15) Indicação nº 159/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para acrescentar na Lei Municipal nº 822 de 25 de maio de 2009 o direito ao servidor público municipal de apresentar atestado médico de acompanhante de filhos menores e pais idosos.
16) Indicação nº 160/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de uma cobertura acrílica na porta de entrada principal da Unidade Básica de Saúde.
17) Indicação nº 161/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma cobertura no Espaço de Cultura e Lazer Clotilde Custódio localizado na Praça Central de nossa cidade.
18) Moção nº 009/2021 – de autoria de todos os Vereadores, apresentando Moção de Apelo, ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Pignatari, ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Itamar Borges e ao Prefeito do Município de Ipeúna, Diego Heron Pinheiro, para que através de força de Lei reconheça o direito do beneficiário da reforma agrária em “optar” por TD ou CDRU dos assentados do nosso município.
19) Moção nº 010/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, apresentando Moção de Parabenização, ao jovem atleta ipeunense Willian Luís Antônio Bernardo da Silva, pela participação e conquista do acesso da série A3 para série A2 do Campeonato Paulista de Futebol, jogando pelo Clube Atlético Linense, o qual consagrou-se campeão, enaltecendo assim, o nome da nossa querida cidade de Ipeúna na área esportiva.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei Substitutivo nº 033/2021 – Altera Artigo 21 da Lei Municipal nº 451, de 01 de dezembro de 1994, alterado pela Lei Municipal nº 638, de 18 de maio de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 1461 de 24 de janeiro de 2020.
2) Projeto de Lei nº 036/2021 – Autoriza o Poder Executivo a alterar as restrições impostas por loteadores no loteamento Jardim dos Ipês.
3) Projeto de Lei nº 037/2021 – Institui o lançamento e emissão dos tributos, impostos, taxas, contribuições de melhorias ou especiais municipais de forma digital, denominado conta digital e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 039/2021 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 040/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
6) Projeto de Lei nº 041/2021 – Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 975, de 27 de outubro de 2011.
7) Projeto de Lei nº 043/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
8) Projeto de Lei nº 042/2021 – Acrescenta o Parágrafo 3º no Artigo 1º, Artigo 3º-A e o Anexo I a Lei nº 820/2009 e dá outras providências.
9) Projeto de Lei nº 047/2021 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
