11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25/08/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 11ª Sessão Ordinária no dia 25/08/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
Proposituras Apresentadas
1) Contas da Prefeitura Municipal de Ipeúna, exercício de 2018.
2) Projeto de Lei nº 055/2021 – Dispõe sobre o dever de vacinação contra o novo Coronavírus, Covid-19, de todos os servidores, agentes públicos do Município de Ipeúna, e dá outras providências.
3) Indicação nº 179/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção do muro no terreno de descarte de poda de árvores do Bairro Portal dos Nobres.
4) Indicação nº 183/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de manutenção do alambrado do terreno do reservatório de água localizado na Rua Araripe Custódio da Fonseca, bairro Altos de Ipeúna.
5) Indicação nº 184/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração o calçamento com brita, cascalho ou outro material equivalente em aproximadamente 400 metros na Estrada Municipal Ary Leme de Andrade, no trecho inicial, partindo da Avenida Benedito Leme de Andrade.
6) Indicação nº 185/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando a exclusão do Inciso I e da alínea “c” do Inciso VI do Artigo 4º da Lei nº 822 de 25 de maio de 2009 e da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 5º do Decreto nº 2888 de 25 de novembro de 2010, no que se refere a licença para tratamento de saúde dos servidores municipais.
7) Indicação nº 186/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um placar eletrônico no Ginásio Municipal de Esportes.
8) Indicação nº 187/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a contratação de um médico vascular.
9) Indicação nº 188/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma lixeira na bifurcação da SP – 191 – Antiga Rio Claro com a Estrada Guedes/Boer.
10) Indicação nº 189/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração melhorias na iluminação da Praça Ernesto Zamboni, inclusive a instalação de mais postes.
11) Indicação nº 190/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração que disponibilize um profissional capacitado para desenvolver atividade esportiva na modalidade futebol de campo no Estádio Municipal José Luiz Bueno.
12) Indicação nº 191/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a execução de pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre o portão de entrada do SAMU até o prédio.
13) Indicação nº 192/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para conceder a recomposição do valor aquisitivo do vale alimentação, a partir de 01/01/2022.
14) Indicação nº 193/2021 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedicto Prata, entre os números 626 e 638, em nossa cidade.
15) Requerimento nº 012/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo informações do processo completo de aquisição das 04 bombas de infusão com equipo universal Contec SP750, contendo: Forma de aquisição, Contrato, Orçamentos, Cópia dos Empenhos, Notas Fiscais, Pagamentos entre outras, conforme Lei nº 1.515/2021.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 048/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
2) Projeto de Lei nº 049/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Instituição sem fins lucrativos especifica, visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e despesas diversas, e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 052/2021 – Autoriza o Executivo, a firmar convênio com o Município de Santa Gertrudes/SP, para acolhimento de menores na Casa-Lar de Santa Gertrudes/SP, abre crédito adicional e dá outras providências – Aprovado em 1ª votação.
4) Projeto de Lei nº 054/2021 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
5) Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipeúna, para o exercício de 2022.
6) Requerimento nº 012/2021 – Requer informações do processo completo de aquisição das 04 bombas de infusão com equipo universal Contec SP750, contendo: Forma de aquisição, Contrato, Orçamentos, Cópia dos Empenhos, Notas Fiscais, Pagamentos entre outras, conforme Lei nº 1.515/2021.
