12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/09/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 12ª Sessão Ordinária no dia 08/09/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
12ª Sessão Ordinária de 08 de setembro de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Projeto de Lei nº 056/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
2) Projeto de Lei nº 057/2021 – Dispõe sobre o Programa Voluntário Ambiental no Município de Ipeúna e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 058/2021 – Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Ipeúna, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 059/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 060/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
6) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 – Aprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ipeúna, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2018.
7) Indicação nº 194/2021 – de autoria do Vereador Herson Mark Steagall, solicitando que determine ao setor competente da Administração uma reestruturação geral na garagem municipal, construindo um espaço adequado para os servidores, para que estes possam usufruir de um mínimo de conforto e higiene, e também a possibilidade de setorização, discriminando os setores de transporte escolar, de estradas de rodagem e de serviços braçais; bem como a construção de mais um lavador e a contratação de um profissional responsável pela higienizações e manutenções dos veículos.
8) Indicação nº 195/2021 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para reforma da quadra esportiva existente no cruzamento da Avenida Antonio Pasetto com a Rua Bruno Obrownick, Bairro Vila Aparecida, transformando-a em quadra esportiva de grama sintética.
9) Indicação nº 196/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de uma carreta tanque para água.
10) Indicação nº 197/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de uma boca de lobo na Rua Augusto Grella com a Avenida Antonio Pasetto.
11) Indicação nº 198/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que notifique a Elektro para a realização de poda dos galhos das árvores da Praça Antonio Piovezan que estão encostando na fiação da rede elétrica.
12) Indicação nº 199/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que faça reparo nos portões do Estádio Municipal José Luiz Bueno.
13) Indicação nº 200/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que disponibilize bolas específicas para o desenvolvimento de atividades esportivas de futsal masculino e feminino no Ginásio Municipal de Esportes.
14) Indicação nº 201/2021 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que disponibilize mais informações no site da Prefeitura, principalmente quando há alteração de serviços públicos.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 052/2021 - Autoriza o Executivo, a firmar convênio com o Município de Santa Gertrudes/SP, para acolhimento de menores na Casa-Lar de Santa Gertrudes/SP, abre crédito adicional e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 045/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipeúna, para o período de 2022 a 2025.
3) Projeto de Lei nº 046/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 050/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar convênio com hospitais filantrópicos, em ação conjunta com outros Municípios e com o Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Estadual “Pró-Santa Casa” e elaboração do plano operativo/termo de parceria para 2020/2023, para os fins que menciona e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 053/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir categoria econômica e abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente.
6) Projeto de Lei nº 055/2021 - Dispõe sobre o dever de vacinação contra o novo Coronavírus, Covid-19, de todos os servidores, agentes públicos do Município de Ipeúna, e dá outras providências.
7) Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021 - Aprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ipeúna, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2018.
