14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/10/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 14ª Sessão Ordinária no dia 13/10/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CONFIRA AS PROPOSITURAS
Câmara Municipal de Ipeúna
14ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2021.
Correspondências Recebidas
1) Ofício SDR-OFI-2021/04137 - do Gabinete da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, encaminhando resposta do Ofício nº 098/2021 desta Casa, que encaminhou a Moção de Apelo nº 004/2021, solicitando a expansão do número de leitos para o tratamento da COVID-19, bem como a disponibilização de insumos e medicamentos nos respectivos municípios da região da DRS-10.
2) Ofício nº 261/2021 - de autoria do Presidente Francisco Wellington Maciel de Abreu, informando aos Nobres Pares que o Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária pertinente ao mês de setembro de 2021 se encontram à disposição, para conhecimento e análise, no Setor de Contabilidade desta Câmara Municipal.
3) Ofício nº 003/2021 – CI - de autoria da Senhora Maria Fatima dos Santos Garcia, responsável pelo Controle Interno, encaminhando para conhecimento e análise da Mesa Diretora desta Casa, cópia do Relatório do Controle Interno – 2º Quadrimestre de 2021.
Proposituras Apresentadas
1) Ofício nº 448/2021 - de autoria do Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 062/2021 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ipeúna, para o exercício de 2022.
2) Ofício nº 491/2021 - de autoria do Executivo, encaminhando e convocando esta Casa de Leis para apreciação do Projeto de Lei nº 065/2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
3) Ofício nº 493/2021 - de autoria do Executivo, encaminhando e convocando esta Casa de Leis para apreciação do Projeto de Lei nº 066/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
4) Ofício nº 496/2021 – de autoria do Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 067/2021 – Dispõe sobre a cessão de uso de veículos destinados ao transporte de passageiros, e dá outras providências.
5) Ofício nº 265/2021 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, encaminhando Projeto de Lei nº 064/2021 – Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo município de Ipeúna de débitos de natureza tributária e não tributária, através de PIX e operação de cartão de débito e crédito, e dá outras providências.
6) Indicação nº 222/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize serviços de manutenção e repintura nas placas indicativas existentes nas ruas e avenidas de nossa cidade, bem como a instalação nos locais que ainda não possuem.
7) Indicação nº 223/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um parque infantil na Praça Central.
8) Indicação nº 224/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração contratações de motoristas.
9) Indicação nº 225/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a revitalização do Parque Ecológico Henrique Barbeta (Salto do Nhô Tó), bem como a construção de quiosques.
10) Indicação nº 226/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que instale no terreno municipal ao lado da Casa da Agricultura quatro reservatórios de água, e que seja acoplado diretamente nas calhas do Ginásio Municipal de Esportes para captação de águas das chuvas.
11) Indicação nº 227/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize estudos visando a aplicabilidade da Lei existente que rege sobre plano de carreira dos professores, realizando as adequações e reformulações necessárias.
12) Indicação nº 228/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedicto Prata, próximo ao número 869, Vila Aparecida.
13) Indicação nº 229/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Rua 08, próximo à esquina da Avenida 02, Centro.
14) Indicação nº 230/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade na Rua Silvio Pasetto, próximo ao número 470, Altos de Ipeúna.
15) Indicação nº 231/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize o controle dos pombos na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Tempo Integral.
16) Indicação nº 232/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de canaleta de concreto na Rua Luiz Leme de Andrade com a Avenida Ercídio Morato.
17) Indicação nº 233/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de canaleta de concreto na Rua Augusto Grella esquina com a Avenida Antonio Pasetto.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 058/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia – Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho na cidade de Ipeúna, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 061/2021 – de autoria do Executivo - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
3) Projeto de Lei nº 065/2021 – de autoria do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências.
4) Projeto de Lei nº 066/2021 – de autoria do Executivo - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
5) Projeto de Lei nº 067/2021 – de autoria do Executivo - Dispõe sobre a cessão de uso de veículos destinados ao transporte de passageiros, e dá outras providências.
