15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/10/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 15ª Sessão Ordinária no dia 27/10/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
Proposituras Apresentadas
1) Ofício nº 519/2021 - de autoria do Executivo, encaminhando Projeto de Lei nº 068/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
2) Indicação nº 234/2021 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de iluminação na área verde localizada no bairro Jardim das Orquídeas na Rua Mário Gomes Pinto com a Rua Elvira Scaglia Prata.
3) Indicação nº 235/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que disponibilize lixeiras seletivas nas praças municipais.
4) Indicação nº 236/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize adequações na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Tempo Integral com o objetivo de aumentar sua ventilação.
5) Indicação nº 237/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize festividades natalinas no mês de dezembro, como por exemplo a instalação da Casa do Papai Noel.
6) Indicação nº 238/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração estudos para implantar o Projeto Horta na Escola, conforme Lei Estadual nº 14.469/2011 e Lei Municipal nº 1228/2015.
7) Indicação nº 239/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de canaleta de concreto na Rua Mário Gomes Pinto com a Avenida Thomaz Mondini.
8) Indicação nº 240/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize estudos para colocação de uma barreira na passagem lateral da Praça localizada na Rua Silvio Pasetto com a Avenida Cenira Leme Andrade Schmidt.
9) Moção nº 011/2021 – de autoria de todos os Vereadores, apresentando Moção de Apelo, ao Presidente do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, ao Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Junior e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Pignatari, pela redução no percentual das alíquotas de ICMS incidentes sobre os combustíveis; Gasolina, Óleo Diesel, Gás Natural e Gás de Cozinha, no âmbito da comercialização e do consumo no território de São Paulo.
10) Moção nº 012/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, apresentando Moção de Parabenização, a Comissão Organizadora na realização da 1ª Feira da Lua de Ipeúna, ocorrida nos dias 22 e 23 de outubro de 2021, pelo sucesso alcançado.
11) Moção nº 013/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, apresentando Moção de Parabenização, ao jovem atleta ipeunense Gustavo Vieira Lopes, pela participação e conquista na 12ª Copa de Armlock de Jui Jítsu que ocorreu na cidade de São Pedro, o qual consagrou-se campeão na Categoria (Faixa Azul) Peso Pena e 3º lugar na Categoria Absoluto, enaltecendo assim, o nome da nossa querida cidade de Ipeúna na área esportiva.
12) Requerimento nº 014/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo informações e explicações sobre o porquê não foi concedido reajuste no vale alimentação (ticket), bem como a concessão em dobro no natal e no mês de aniversário do funcionário, para esse exercício e se existe estudos para os próximos exercícios financeiros, conforme prometido no plano de governo.
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 056/2021 – de autoria do Executivo - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
2) Projeto de Lei nº 064/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto - Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Ipeúna de débitos de natureza tributária e não tributária, através de PIX e operação de cartão de débito e crédito, e dá outras providências – Aprovado em 1ª votação.
3) Requerimento nº 014/2021 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina - Requer informações e explicações sobre o porquê não foi concedido reajuste no vale alimentação (ticket), bem como a concessão em dobro no natal e no mês de aniversário do funcionário, para esse exercício e se existe estudos para os próximos exercícios financeiros, conforme prometido no plano de governo.
