16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 10/11/2021
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 16ª Sessão Ordinária no dia 10/11/2021, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
Correspondências Recebidas
1) Ofício nº 290/2021 de autoria do Presidente Francisco Wellington Maciel de Abreu, informando aos Nobres Pares que o Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária pertinente ao mês de outubro de 2021 se encontram à disposição, para conhecimento e análise, no Setor de Contabilidade desta Câmara Municipal.
2) Convite Audiência Pública: A Comissão de Finanças, Indústria, Comércio, Agricultura, Transportes e Obras da Câmara Municipal de Ipeúna, através de seu Presidente, o Senhor Darlan Françoia, convida a todos os munícipes para participarem de uma Audiência Pública, sobre o Projeto de Lei nº 062/2021 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipeúna, para o exercício de 2022, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2021, (quarta-feira) às 14 horas, no plenário da Câmara Municipal, sito à rua 01 nº 275, centro.
Proposituras Apresentadas
1) Ofício nº 525/2021 de autoria do Executivo, convocando e encaminhando o Projeto de Lei nº 069/2021 – Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
2) Ofício nº 546/2021 de autoria do Executivo, encaminhando e convocando extraordinariamente essa Casa de Leis para apreciação do Projeto de Lei nº 070/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
3) Indicação nº 241/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de manutenção nas cadeiras de rodas do Fundo Social.
4) Indicação nº 242/2021 – de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que se realize a divulgação por vários meios de comunicação, como por exemplo, site da Prefeitura, redes sociais e carro de som, informando sobre o prazo para obter a isenção parcial do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, conforme a Lei Complementar nº 006/2018.
5) Indicação nº 243/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção de uma quadra de areia na Escola Estadual Jardim dos Ipês.
6) Indicação nº 244/2021 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, que viabilize a elaboração de Projeto de Lei ainda neste exercício, e remeta a esta Casa, garantindo pelo princípio da anterioridade a recomposição e revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais a partir de janeiro de 2022, nos moldes do orçamento municipal, antecipando uma possível prorrogação da vigência da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, por parte do Governo Federal.
7) Indicação nº 245/2021 – de autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de bebedouros no playground do Parque Ecológico Henrique Barbeta (Salto do Nhô Tó).
Proposituras Aprovadas
1) Projeto de Lei nº 064/2021 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto - Dispõe sobre o recebimento de receitas e tributos pelo Município de Ipeúna de débitos de natureza tributária e não tributária, através de PIX e operação de cartão de débito e crédito, e dá outras providências.
2) Projeto de Lei nº 068/2021 – de autoria do Executivo - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
3) Projeto de Lei nº 070/2021 – de autoria do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
