9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 15/12/2021
Hora: 18:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 9ª Sessão Extraordinária no dia 15/12/2021, as 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
Esta Casa está convocada extraordinariamente para apreciação dos seguintes projetos:-
- Projeto de Lei 074/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as instituições assistenciais e esportivas, sem fins lucrativos que especifica, visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e despesas diversas, e dá outras providencias;
- Projeto de Lei nº 075/2021 – cria Programa de auxílio Desemprego Municipal denominado “frente de trabalho” e dá outras providencias.
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que altera a redação da Lei Complementar nº 006/2018 e da Lei nº 699/2006, concede isenção de IPTU das áreas de preservação permanente e dá outras providencias.
Conforme Protocolo nº 532/2021 desta data, o Executivo Municipal encaminhou através do ofício nº 614/2021 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 01/2021 de 14/12/2021 que altera a redação da Lei Complementar nº 006/2018 e da Lei nº 699/2006, concede isenção de IPTU das áreas de preservação permanente e dá outras providencias. Portanto o Projeto não será apreciado nesse momento.
ORDEM DO DIA:
- Primeira votação do Projeto de Lei 074/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as instituições assistenciais e esportivas, sem fins lucrativos que especifica, visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e despesas diversas, e dá outras providencias;
- Primeira votação do Projeto de Lei nº 075/2021 – cria Programa de auxílio Desemprego Municipal denominado “frente de trabalho” e dá outras providencias.
- Segunda votação do Projeto de Lei 074/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as instituições assistenciais e esportivas, sem fins lucrativos que especifica, visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e despesas diversas, e dá outras providencias;
- Segunda votação do Projeto de Lei nº 075/2021 – cria Programa de auxílio Desemprego Municipal denominado “frente de trabalho” e dá outras providencias.
