2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 09/03/2022
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 2ª Sessão Ordinária no dia 09/03/2022, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
Expediente:
Ofício 080/2022 - Executivo convocando esta Casa e encaminhando Projeto de Lei nº 018/2022 - Altera o Artigo 5º inciso VI e Anexo I da Lei Municipal nº 1169, de 30 de outubro de 2014.
Ofício 081/2022 - Executivo convocando esta Casa e encaminhando Projeto de Lei nº 019/2022 - que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e dá outras providências.
Ofício 084/2022 - Executivo convocando esta Casa e encaminhando Projeto de Lei nº 020/2022 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) de Ipeúna e dá outras providências.
Ofício nº 086/2022 - Executivo convocando esta Casa e encaminhando Projeto de Lei nº 022/2022 - que autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 023/2022 - que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Ofício nº 088/2022 - Executivo convocando esta Casa e encaminhando Projeto de Lei nº 025/2022 - Concede autorização para pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público e dá outras providências.
Ofício nº 095/2022 – Executivo solicitando a retirada do Projeto de Lei Substitutivo nº 021/2022 - que altera a Lei nº 822/2009 e concede reajuste ao Vale Alimentação.
Ofício nº 096/2022 - Executivo convocando esta Casa e encaminhando Projeto de Lei nº 027/2022 - que altera a Lei nº 822/2009 e concede reajuste ao Vale Alimentação.
Ofício nº 065/2022 - Darlan Françoia encaminhando Projeto de Lei nº 024/2022 que Institui o programa “Banco de Ração” e “Utensílios para Animais” no Município de Ipeúna e dá outras providências.
Ofício nº 070/2022 - Mesa Diretora encaminhando Projeto de Lei nº 026/2022 que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do presidente e vereadores.
Ofício nº 066/2022 - Presidente disponibilizando balancete da receita e Despesa Orçamentaria e Extraorçamentária de fevereiro de 2022.
Indicação nº 019/2022 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando aquisição de um rolo compactador para a conservação das estradas municipais.
Indicação nº 020/2022 - de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando a exclusão do Inciso I e da alínea “c” do Inciso VI ao Artigo 4º da Lei nº 822 de 25 de maio de 2009 e da alínea “b” do Inciso VI do Artigo 5º do Decreto nº 2888 de 25 de novembro de 2010, no que se refere à licença para tratamento de saúde dos servidores municipais.
Indicação nº 021/2022 - de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando serviços de limpeza no calçamento da Rodoviária visando acabar com o acúmulo de mato.
Indicação nº 022/2022 - de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que deixe de cobrar a taxa de protocolo para serviços solicitados na Prefeitura.
Indicação nº 023/2022 - de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando serviço de manutenção no telhado do Ginásio Municipal de Esportes.
Indicação nº 024/2022 - de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que após a liberação do Ministério da Saúde retorne as atividades esportivas para crianças e adultos nas modalidades: Futebol, Natação, Danças, Artes Marciais, entre outras.
Indicação nº 025/2022 - de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que realize a reforma das quadras de areia localizadas na Praça Ernesto Zamboni e no bairro Jardim Primavera.
Indicação nº 026/2022 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando a reestruturação salarial no quadro de funcionários públicos.
Indicação nº 027/2022 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, que forneça o valor em dobro do ticket alimentação, no mês de aniversário, bem como no mês de dezembro, como gratificação natalina, para todos os servidores municipais.
Indicação nº 028/2022 - de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando a possibilidade de implantação de data-base para o funcionalismo público municipal.
Indicação nº 029/2022 - de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando a execução de serviço de manutenção no terreno ao lado do antigo barracão da Refrata, localizado na Avenida Ângelo Ortolan com a Rua Augusto Grella, onde se encontra com uma grande erosão, devido às fortes chuvas.
Requerimento nº 001/2022 - de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo informações sobre os cargos comissionados e funções gratificadas.
Requerimento nº 002/2022 - de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo cópia do processo licitatório que comprou as lousas digitais.
Ordem do Dia:
Votação Única do Projeto de Lei nº 010/2022 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
Votação Única do Projeto de Lei nº 011/2022 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 013/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto “Encontro de Jipes” denominado Jipeúna Fora da Estrada, no calendário municipal, e dá outras providências.
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 014/2022 - Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid – l9 no Município de Ipeúna e dá outras providências.
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 015/2022 - Institui no âmbito do município de Ipeúna, a campanha de prevenção ao suicídio “setembro amarelo”, e dá outras providências.
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 016/2022 - Proíbe o manuseio, a utilização e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoro ruidoso no município de Ipeúna, e dá outras providências.
Votação Única do Requerimento nº 001/2022 - requer informações sobre os cargos comissionados e funções gratificadas.
Votação Única do Requerimento nº 002/2022 - requer cópia do processo licitatório que comprou as lousas digitais.
