9ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/06/2022
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 9ª Sessão Ordinária no dia 29/06/2022, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
9 ª Sessão Ordinária de 29 de junho de 2022.
EXPEDIENTE:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando Processo TC-3111.989.20-8, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ipeúna, exercício de 2020.
Ofício Nº 223/2022 - Executivo encaminhando Projeto de Lei nº045/2022 e convocando esta Casa extraordinariamente.
Ofício Nº 225/2022 - Executivo encaminhando Projeto de Lei nº046/2022 e convocando esta Casa extraordinariamente.
Ofício Nº 226/2022 - Executivo encaminhando Projeto de Lei nº047/2022.
Ofício Nº 227/2022 - Executivo encaminhando Projeto de Lei nº048/2022, Projeto de Lei Complementar nº003/2022 e convocando esta Casa extraordinariamente.
Indicação Nº 092/2022 -Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração, manutenção das pontes nos seguintes pontos das estradas rurais de nosso município: - IPN-020, localizada na Estrada da Ponte Nova /Fazenda Santa Cecília; - IPN-430, localizada na Estrada do Leca/ Bissoli; - IPN-175, localizada na Estrada do Turino/ Cirineu/ Gurita.
Indicação Nº 093/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine o setor competente da Administração à construção de rampa de acessibilidade na entrada principal da Prefeitura Municipal de Ipeúna.
Indicação Nº 094/2022 -Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração, melhorias na iluminação da Praça Ernesto Zamboni, inclusive a instalação de mais postes.
Indicação Nº 095/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração, que realize a troca das lâmpadas dos postes que se encontram apagadas, na via de acesso defronte ao Posto Primavera.
Indicação Nº 096/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que crie nas Escolas Municipais uma campanha de conscientização sobre a conservação do patrimônio público.
Indicação Nº 097/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção na Avenida Paschoal Salvini, Bairro Bela Vista, pois em dias de chuvas a água escorre e entra nas residências dos moradores.
Indicação Nº 098/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja realizado a troca das lâmpadas dos refletores do Paço Municipal.
Indicação Nº 099/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que altere o prazo de validade do cartão de estacionamento de veículo para pessoa idosa, passando de 02 (dois) anos para 05 (cinco) anos, alterando o Artigo 5º do Decreto Municipal nº 3258, de 30 de setembro de 2013.
Indicação Nº 100/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a revitalização da Praça da Matriz e Praça Vicente Barbosa, que as lâmpadas sejam substituídas por lâmpadas de LED, bem como a colocação de mais postes.
Indicação Nº 101/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que promova Festa do Migrante em nosso município, na Praça André de Reynier, atendendo a Lei Municipal nº 887/2010.
Indicação Nº 102/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a colocação de braços de luminárias e lâmpadas nos postes existentes na Estrada IPN-020.
Moção Nº 005/2022 - Vereador Herson Mark Steagall, Moção de Parabenização, ao Senhor Jesiel Eliézer Zerbo, Diretor da Escola Estadual Silvia Aparecida Bueno Ortolan.
Moção Nº 006/2022 - Vereador Herson Mark Steagall, Moção de Parabenização, à Senhora Diretora Thaísa Helena Mometti Paseto e Senhora Vice- Diretora Shirley da Silva Soares Martinez, da Escola Municipal de Ensino Infantil Altos de Ipeúna.
Moção Nº 007/2022 - Vereadores, Ademir Augusto Pazetto, Cleiton Paulo dos Santos, Darlan Françoia, Edivando da Silva Santos, Francisco Wellington Maciel de Abreu e Herson Mark Steagall, Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 1.435/2022.
Ordem do Dia:
Primeira Votação do Projeto de Lei nº 042/2022 - Institui o dia municipal da merendeira escolar no município de Ipeúna, e dá outras providências.
Primeira votação e discussão do projeto de lei nº 044/2022 – Dispõe sobre o reconhecimento de Ipeúna como a “terra da cerveja artesanal”, e dá outras providências.
Votação e discussão única do projeto de lei nº 045/2022 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Votação e discussão única do projeto de lei nº 046/2022 - Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
Votação e discussão única do Projeto de Lei nº 048/2022 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente.
Primeira e segunda discussão e votação nominal do projeto de lei complementar nº 003/2022 - Dispõe sobre a ampliação do perímetro do município de Ipeúna.