11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 31/08/2022
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 11ª Sessão Ordinária no dia 31/08/2022, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
Expediente:
Ofício N.º 075/2022 - Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de Ipeúna, solicitando a doação de brindes para a realização do bingo da Semana do Idoso.
Indicação N.º 121/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombada), na Rua Mario Gomes Pinto, nas proximidades do n.º 859, Bairro Vila Aparecida.
Indicação N.º 122/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando melhorias nas iluminações em torno da Escola Municipal de Tempo Integral, localizado na Rua Araripe Custodio da Fonseca, n.º 775, Bairro Altos de Ipeúna, inclusive a instalação de mais refletores ou a substituição por lâmpadas mais potente.
Indicação N.º 123/2022 - Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando a instalação de uma faixa de travessia de pedestres na Rua Geraldo Abdalla, entre os números 685 e 783, Bairro Jardim Nova Ipeúna.
Indicação N.º 124/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que pague anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço aos servidores públicos da área da saúde do Município de Ipeúna, conforme a Lei Complementar n.º 191 de março de 2022.
Indicação N.º 125/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando estudos para incluir na Lei n.º 699/2006, os campings, pousadas, e hotéis, para receber incentivos municipais, como por exemplo, serviços de nivelamento final do terreno, enchimento de alicerces e acessos, horas de maquinários para estradas, entre outras.
Indicação N.º 126/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que seja realizado o parcelamento dos honorários advocatícios junto ao parcelamento principal da dívida ativa no executivo fiscal municipal.
Indicação N.º 127/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que viabilize serviços de dedetização em nossa cidade.
Indicação N.º 128/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que viabilize serviços de dedetização contra carrapatos no Núcleo Urbano Lageado Portal dos Nobres.
Indicação N.º 129/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que viabilize estudos para a criação de um departamento de ajuda e proteção a cães e gatos de nosso município.
Indicação N.º 130/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que viabilize estudos para conceder uma porcentagem de desconto no IPTU para imóveis que possuem Energia Solar, por ser uma energia não poluente e assim preservar o meio ambiente.
Indicação N.º 131/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que informe aos proprietários de terrenos municipais que realizem a limpeza dos mesmos.
Indicação N.º 132/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando a instalação de lixeiras dentro do parque localizado na Praça Antonio Piovezan.
Indicação N.º 133/2022 - Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando providências para renovação de contrato com Serviço Social da Indústria (SESI), para a continuação das atividades da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Indicação N.º 134/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que viabilize estudos para alteração do Artigo 4º da Lei n.º 656 de 21 de setembro de 2005, concedendo um aumento no valor das horas trabalhadas dos estagiários dos três níveis (I, II e III). E se possível torna-los mensalistas, ou seja, estipular um valor mensal da bolsa auxílio e não por hora como é atualmente.
Indicação N.º 135/2022 - Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Geraldo Abdalla nas proximidades do n.º 709, Bairro Jardim Nova Ipeúna.
Indicação N.º 136/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que realize a colocação de forro no Centro Comunitário Armando Zamboni.
Indicação N.º 137/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que realize a troca dos vidros quebrados das janelas laterais do Ginásio Municipal de Esportes.
Indicação N.º 138/2022 - Vereador Herson Mark Steagall, solicitando a manutenção das sarjetas localizadas na Rua Augusto Grella, no entroncamento da Avenida Antônio Pasetto – Bairro Jardim Nova Ipeúna e também na Rua Luiz Leme de Andrade, no cruzamento da Avenida Ercídio Morato- Bairro Altos de Ipeúna em nosso município, devido ao grande acúmulo de água que ficam empossadas.
Indicação N.º 139/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando a realização de serviços de manutenções nas camas hospitalares da Unidade Básica de Saúde.
Indicação N.º 140/2022 - Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que realize pintura das faixas da Estrada Municipal Angelico Vianna.
Moção N.º 012/2022 - Vereador Valdeci Reis Pina, Moção de Parabenização a Empresa 9INJET – Injeção de Peças Plásticas, pela quantidade significativa de empregos gerados em nosso município.
Moção N.º 013/2022 - Vereador Ademir Augusto Pazetto, Moção de Parabenização, à Dra. Tatiane Caroline Grella, pela aprovação do trabalho em Defesa de Tese de Doutorado - UNESP - Rio Claro, com o tema: Coexposição de abelha nativa e exótica ao imidacloprido e glifosato: uma avaliação do sistema imune.
Ordem do Dia:
Votação Única do Projeto de Lei n.º 047/2022 - “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.
Primeira e segunda Votação do Projeto de Lei n.º 054/2022 - “ Altera dispositivo da Lei n.º 822/2009, com redação dada pela Lei n.º 1.586/2022”.
Votação Única do Projeto de Lei n.º 055/2022 - “Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Primeira Votação do Projeto de Lei n.º 053/2022 - “Institui no município de Ipeúna o dia dos colecionadores, atiradores e caçadores –CAC e dispõe sobre o reconhecimento da atividade de risco dos colecionadores, atiradores e caçadores – CAC’S, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme artigo 10 da Lei Federal n.º 10.823/2003, e dá outras providências.
