13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 28/09/2022
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 18ª Sessão Ordinária no dia 28/09/2022, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
13 ª Sessão Ordinária
EXPEDIENTE:
Ofício N.º 342/2022 - Executivo encaminhando Relatório de Execução Orçamentária – 4º Bimestre/22 e Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre/22 e demais quadros que trata a Lei nº101/00 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ofício N.º 345/2022 - Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 060/2022;
Ofício N.º 253/2022 - Mesa Diretora encaminhando Projeto de Resolução nº 002/2022;
Ofício N.º 003/2022 - Controle Interno encaminhando Relatório – 2º Quadrimestre de 2022.
Indicação N.º 152/2022 - Vereador Ademir Augusto Pazetto , solicitando a execução de serviço de descarte dos bens inservíveis entulhados no Centro Comunitário de Ipeúna “Armando Zamboni”.
Indicação N.º 153/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que coloque em funcionamento a Creche Municipal Pingo de Gente.
Indicação N.º 154/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que realize serviços de manutenção e repintura nas placas indicativas existentes nas Ruas e Avenidas de nossa cidade, bem como a instalação nos locais que ainda não possuem.
Indicação N.º 155/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando a pintura da sala de fisioterapia, localizado no Centro de Fisioterapia, Farmácia Municipal, e Posto de Coleta Laboratorial.
Indicação N.º 156/2022 - Vereador Alécio Pazetto, solicitando que disponibilize lixeira na parte externa do Ginásio Municipal de Esportes.
Indicação N.º 157/2022 - Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Silvio Pasetto nas proximidades do número 674, Bairro Altos de Ipeúna.
Indicação N.º 158/2022 - Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que promova mais acessibilidade para portadora de deficiência, na Unidade Básica de Saúde, especialmente nos banheiros próximos da área de emergência.
Indicação N.º 159/2022 - Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando a colocação de placas de identificação nos prédios públicos do município.
Indicação N.º 160/2022 - Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que viabilize um veículo tipo utilitário para auxiliar os trabalhos desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade.
Indicação N.º 161/2022 - Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando a construção de um campo de malha, no Bairro Jardim Primavera.
Indicação N.º 162/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que solicite a empresa fornecedora de energia elétrica ELEKTRO explicações e soluções para os excessos de apagões que ocorre em alguns bairros de nosso município como, por exemplo, Centro, Jardim dos Ipês e Jardim da Palmeiras, podendo ocasionar a queima de aparelhos eletrônicos dos munícipes.
Indicação N.º 163/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que realize a instalação de um braço com luminária em poste localizado no final da Rua 04, próximo a esquina da Avenida 06 no Centro.
Indicação N.º 164/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que realize estudos para disponibilizar um espaço para instalação de consultório veterinário do Programa Estadual “Meu Pet Container”, com objetivo de atender cães e gatos das famílias mais carentes do nosso município.
Indicação N.º 165/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que realize a reabertura da Piscina Municipal para utilização da população ipeunense devido à chegada da primavera e do verão.
Indicação N.º 166/2022 - Vereador Darlan Françoia, solicitando que realize estudos com o objetivo de aumentar a subvenção repassada para a APAIC – Associação Ipeunense Protetora de Animais Carentes.
Indicação N.º 167/2022 - Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando estudos para complementar a Legislação Municipal existente, com a finalidade de disponibilizar Auxilio Viagem para Indivíduos e suas Famílias em situação de emergência e vulnerabilidade social.
Indicação N.º 168/2022 - Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando a reforma da ponte do Parque Ecológico Henrique Barbetta (Salto Nhô Tó).
Indicação N.º 169/2022 - Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que programem a realização da tradicional “Corrida de São Silvestre” em nosso município.
Indicação N.º 170/2022 - Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que viabilize investimentos para a realização de melhorias necessárias e emergenciais no Bairro Núcleo Urbano Lageado Portal dos Nobres, especialmente para tratar da manutenção em processos de erosão e recomposição de asfalto.
Requerimento N.º 005/2022 - Vereador Valdeci Reis Pina, requer informações de quantos processos licitatórios foram fracassadas ou prorrogadas (não concluídos) no ano de 2022.
ORDEM DO DIA:
Primeira e segunda votação e discussão, e redação final do Projeto de Lei nº 056/2022 - que “ Autoriza o poder executivo municipal a complementar subvenção a instituição assistencial sem fins lucrativos, Centro Comunitário de Ipeúna “Armando Zamboni" visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e outras despesas e dá outras providências”.
Votação e discussão única do Projeto de Lei nº 060/2022 - que “Autoriza abertura de Créditos Adicionais ao Orçamento Municipal Vigente”.
Votação Única e discussão do Requerimento nº 005/2022.