1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 23/02/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 1ª Sessão Ordinária no dia 23/02/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
1ª Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2023.
EXPEDIENTE:
Ofício 083/2023 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 012/2023, de 16 de fevereiro de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Ofício 002/2023 - Presidente disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro 2022;
Ofício 001/2023 - Controle Interno desta Casa disponibilizando Relatório do 3º Quadrimestre de 2022;
Ofício 026/2023 - Presidente disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa do mês de janeiro 2023;
Indicação nº 001/2023 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando ao Executivo que ao ser elaborado o Projeto de revisão dos funcionários públicos municipais, seja lhes dado aumento real de vencimentos, acima da inflação.
Indicação nº 002/2023 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que seja elaborado e remetido a esta Casa, Projeto de Lei concedendo revisão do valor do Ticket alimentação dos funcionários públicos municiais.
Indicação nº 003/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração que faça a contratação e ou treinamento de operador de retroescavadeira, a fim de efetuar serviços de melhorias e recuperação nas estradas de nosso Município.
Indicação nº 004/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração a realização de concursos públicos para vagas do quadro de pessoal da Prefeitura a fim de assegurar o princípio de isonomia, onde todas as pessoas podem concorrer as vagas.
Indicação nº 005/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração que realize operação de “tapa buracos” nas ruas do Bairro Portal dos Nobres.
Indicação nº 006/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração que realize o chamamento público para empresas, direcionado ao barracão da Prefeitura, localizado na Estrada Municipal IPN – 020, objeto da matrícula nº 57.283, próximo ao Grêmio da Edra.
Indicação nº 007/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia s olicitando que determine ao setor competente da Administração que deixe de cobrar a taxa de protocolo para serviços que cobram taxas na Prefeitura.
Indicação nº 008/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia s olicitando que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de “tapa buraco” no bairro Portal dos Nobres, principalmente nas Ruas 12 e 06 e Avenida 04.
Indicação nº 009/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia s olicitando que determine ao setor competente da Administração que viabilize estudos para implantar um curso de informática para as crianças de nosso munícipio, principalmente para as mais carentes.
Indicação nº 010/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção no parque infantil e na academia ao ar livre localizados na praça em frente à Travessa Juno Gil de Lima no Bairro Residencial dos Cambarás.
ORDEM DO DIA:
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 003/2023
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 008/2023 – que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipais da classe de bens públicos de uso comum do povo para bens dominicais, para fins de implantação de moradias populares.
Votação e discussão Única do Projeto de Lei nº 012/2023 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
