2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/03/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 2ª Sessão Ordinária no dia 08/03/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
2ª Sessão Ordinária de 08 de março de 2023.
EXPEDIENTE:
Ofício n° 091/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 013/2023, de 24 de fevereiro de 2023 que “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Ofício n° 097/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 014/2023 , “Concede reajuste no valor do Vale Alimentação em forma de cartão magnético, instituído pela Lei Municipal n° 822, de 25 de maio de 2009, alterado pela Lei Municipal 1.586, de 18 de março de 2022”.
Projeto de Lei n° 015/2023 , “Fixa o subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município, nos termos Municipal n° 451, de 01 de dezembro de 1994, alterado pela Lei Municipal n° 638, de 18 de maio de 2005, e Lei Municipal n° 1.574, de 24 de fevereiro de 2022”.
Projeto de Lei n° 016/2023 ,” Concede revisão salarial e aumento real aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão, funções gratificadas, da Administração Municipal, e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 017/2023 , “Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.611, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) Do município de Ipeúna e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 018/2023 , “Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, a partir de 1° de março de 2023”.
Projeto de Lei n° 019/2023 , “Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Projeto de Lei n° 020/2023 , “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.”
Ofício n° 098/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 021/2023, “Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 1.564, de 16 de dezembro de 2021, alterado pela Lei Municipal n° 1.634, de 25 de janeiro de 2023”.
Ofício nº 102/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação os seguintes Projetos:-
Projeto de Lei nº 022/2023 – Dispõe sobre a concessão remunerada de imóvel pertencente ao patrimônio do Município e dá outras providencias;
Projeto de Lei nº 023/2023 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Ipeúna – PMPI, e adota providencias correlatas;
Projeto de Lei nº 024/2023 – Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente.
Ofício nº 044/2023 – Mesa Diretora encaminhando Projeto de Resolução nº 001/2023 – que altera dispositivo da Resolução nº 049/2009.
Ofício n° 045/2023 – Presidente desta Casa disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa pertinente ao mês de fevereiro de 2023.
Indicação nº 011/2023 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que instale redutor de velocidade na AV. Antonio Pasetto, entre os números 598 e 606, Rua Silvio Pasetto, entre os números 674 e 668 e na Rua Elvira Scaglia, entre os números 509 e 489.
Indicação nº 012/2023 – de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração melhoria na iluminação da Praça Ernesto Zamboni.
Indicação nº 013/2023 – autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração a construção de uma canaleta de água no endereço: Av. 1 com a Rua 6.
Indicação nº 014/2023 – autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando ao Executivo que determine o setor competente da Administração que realize o serviço de tapa-buraco no endereço: Rua Luiz Ortolan com a Avenida Victório Rosolen.
Indicação n° 015/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a pintura das guias/sarjetas, faixas de pedestres e postes da Via de Acesso do nosso Município .
Indicação n° 016/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que ao concretizar o acordo das moradias populares que se destine uma porcentagem para pessoas especiais do nosso município.
Indicação n° 017/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a compra de uma trave de gol futsal tubo com rodas e fitas de solo para demarcação de campo, para uso no Estádio Municipal.
Indicação n° 018/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize estudos para criação de uma Arena Esportiva na Praça Ernesto Zamboni.
Indicação n° 019/2023 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que notifique aos proprietários de terrenos para fazer a limpeza dos mesmos.
Indicação n° 020/2023 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que instale redutor de velocidade na Estrada Municipal – IPN 020, Av. Industrial, em frente a Indústria 9INJET e em frente ao mini Distrito Industrial.
Indicação n° 021/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize limpeza e manutenção nas galerias de água pluviais (bocas de lobo) no bairro Portal dos Nobres.
Indicação n° 022/2023 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando ao Executivo que realize a atualização do Portal da Transparência.
Indicação nº 023/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a construção de uma Clínica Veterinária para castração de animais de nossa cidade.
Indicação nº 024/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a instalação de um parque infantil junto a quadra de areia do bairro Bela Vista.
Indicação nº 025/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração que realize chamamento público para empresas; direcionado aos barracões da prefeitura, localizado na Avenida Thomaz Mondini no Mini Distrito Industrial II.
Indicação nº 026/2023 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração que realize a compra de equipamentos e máquinas para a realização de serviços de cortes, podas e roçadas nos terrenos e praças de nosso Município.
Indicação nº 027/2023 – autoria do Vereador Herson Mark Steagall solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração que realiza a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sinalização de trânsito (pintura de solo e placas) em nosso município.
Requerimento nº 02/2023 – do Vereador Herson Mark Steagall requerendo esclarecimentos e informações sobre a nomeação do Secretário Municipal de Transporte, Mobilidade Urbana, Esporte, Turismo e Cultura, não figurando como nepotismo.
ORDEM DO DIA:
Discussão e votação única da Redação Final do Projeto de Lei nº 003/2023 - que dispõe sobre a desafetação de área pública municipal da classe de bens públicos de uso comum do povo para bens dominicais, para fins de implantação de moradias populares.
Primeira e segunda votação e discussão do Projeto de Lei nº 008/2023 – que dispõe sobre a desafetação de áreas públicas municipais da classe de bens públicos de uso comum do povo para bens dominicais, para fins de implantação de moradias populares.
Discussão e votação única do Requerimento nº 002/2023 – Requerer esclarecimento e informações sobre a nomeação do Secretário Municipal de Transporte, Mobilidade Urbana, Esporte, Turismo e Cultura, não figurando como nepotismo.
Primeira e segunda votação e discussão do Projeto de Lei nº 014/2023 “Concede reajuste no valor do Vale Alimentação em forma de cartão magnético, instituído pela Lei Municipal n° 822, de 25 de maio de 2009, alterado pela Lei Municipal 1.586, de 18 de março de 2022”.
Primeira e segunda votação e discussão do Projeto do de Lei n° 015/2023, “Fixa o subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município, nos termos Municipal n° 451, de 01 de dezembro de 1994, alterado pela Lei Municipal n° 638, de 18 de maio de 2005, e Lei Municipal n° 1.574, de 24 de fevereiro de 2022”.
Primeira e segunda votação e discussão do Projeto de Lei n° 016/2023 ,” Concede revisão salarial e aumento real aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão, funções gratificadas, da Administração Municipal, e dá outras providências”.
Primeira e segunda votação e discussão do Projeto do de Projeto de Lei n° 017/2023 , “Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1.611, de 11 de agosto de 2022, que dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) Do município de Ipeúna e dá outras providências”.
Primeira e segunda votação e discussão do Projeto do de Projeto de Lei n° 018/2023 , “Dispõe sobre a revisão geral anual do valor do subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, a partir de 1° de março de 2023”.
Votação e discussão única do Projeto de Lei n° 019/2023 , “Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Primeira e segunda votação e discussão do Projeto do de Lei n° 020/2023 , “Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.”
Primeira e segunda votação e discussão do Projeto de Resolução Nº 001/2023 altera dispositivo da Resolução nº 049/2009.
