3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/03/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 3ª Sessão Ordinária no dia 29/03/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
3ª Sessão Ordinária de 29 de março de 2023.
EXPEDIENTE:
Ofício n° 114/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 026/2023, de 14 de março de 2023 que “Abertura de créditos adicionais especiais e credito adicional suplementar ao Orçamento Municipal vigente”.
Ofício n° 116/2023 – Executivo convocando esta Casa, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº. 001, de 14 de março de 2023 que “Revogar os artigos 2° e 3° da Lei Complementar n° 008/2018 e dá outras providências”.
Ofício n° 120/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 027/2023 , de 20 de março de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 028/2023 , de 22 de março de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional e dá outras providências”.
Ofício n° 121/2023 – em atenção ao Oficio n.º 056/2023, apresento resposta ao Requerimento n.º 02/2023.
Indicação nº 028/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que coloque em funcionamento a carreta Hidrojato compacto para desentupir a rede de esgoto – Patrimônio n°9429.
Indicação nº 029/2023 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a construção de um poço artesiano no bairro dos Pereiras.
Indicação nº 030/2023 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Praça Antonio Piovezan de frente a Avenida Antônio Pasetto.
Indicação nº 031/2023 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a instalação de escorregadores e a troca dos alambrados, do Parque infantil da Praça Antonio Piovezan.
Indicação nº 032/2023 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a construção de uma canaleta de concreto na Rua Mário Gomes Pinto com a Avenida Thomaz Mondini.
Indicação n° 033/2023 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a instalação de redutores de velocidade na Avenida Benedito Leme de Andrade nas proximidades do número 1214 e na Avenida Thomaz Mondini entre as Ruas Augusto Grella e Geraldo Abdalla em nosso município.
Indicação n° 034/2023 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize um estudo para o aumento do ticket da diária dos motoristas.
Indicação n° 035/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a compra de pavimento rural (pedra) para a manutenção das estradas rurais de nosso município.
Indicação n° 036/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a equiparação do salário dos professores de nossa rede com o salário mínimo federal (Lei 11.738/2008-Lei do Piso).
Indicação n° 037/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize estudos para que haja aulas de futebol aos sábados para as crianças que por algum motivo não possam frequentar durante a semana.
Indicação n° 038/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a reforma da ponte sobre o Rio Passa Cinco localizada na Estrada Turino/ Cirineu/ Gurita próximo a Estrada do Passa Cinco.
Requerimento nº 003/2023 – do Vereador Valdeci Reis Pina requerendo cópia integral do convenio celebrando, em 2023, com o CDHU para fins de implantação de unidades habitacionais populares.
ORDEM DO DIA:
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 021/2023 – de 02 de março de 2023, que “Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal n° 1.564, de 16 de dezembro de 2021, alterado pela Lei Municipal n° 1.634, de 25 de janeiro de 2023”.
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 023/2023 – que “Institui o plano municipal pela primeira infância do município de Ipeúna – PMPI, e adota providências. correlatadas”.
Discussão e votação única do Requerimento nº 003/2023 – Requerer cópia integral do convênio celebrado, em 2023, com o CDHU para fins de implantação de unidades habitacionais populares.
