4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 12/04/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 4ª Sessão Ordinária no dia 12/04/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
4ª Sessão Ordinária de 12 de abril de 2023.
EXPEDIENTE:
Ofício n° 125/2023 – Executivo encaminhando para análise cópia do Balanço Geral do Município, referente ao exercício financeiro de 2022.
Ofício n° 129/2023 – Relatório de Execução Orçamentária – 1° Bimestre/23 e demais quadros que trata a Lei n° 101/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ofício n° 139/2023 – Executivo convocando esta Casa, para apreciação do Projeto de Lei n.º 029/2023, de 05 de abril de 2023, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Ofício n° 077/2023 – Presidente desta Casa disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa pertinente ao mês de março de 2023.
Ofício n° 085/2023 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos encaminhando o Projeto de Lei n° 030/2023 que “Institui no Município de Ipeúna o dia da consciência cristã evangélica e dá outras providências”.
Ofício n° 073/2023 – Presidente desta casa Encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2023, que aprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ipeúna, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2019.
Indicação nº 039/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção da iluminação da Praça Moacir Silva Bueno.
Indicação n° 040/2023 – de autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando ao executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a contratação de zelador para a manutenção das praças e escolas de nosso município.
Indicação n° 041/2023 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize estudo para a implantação de Bolsa Atleta no nosso município.
Indicação n° 042/2023 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize avaliação bucal nos alunos matriculados no ensino fundamental da rede municipal atendendo a Lei n°. 820/2009.
Indicação n° 043/2023 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a contratação de serviço de vigilância patrimonial para as escolas de nossa rede municipal.
Indicação n° 044/2023 - de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a colocação de cerca elétrica ou concertina e sistema de interfonia nas escolas de nossa rede municipal.
Indicação n° 045/2023 – de autoria do Vereador Darlan Françoia , solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção na fechadura elétrica da porta de entrada e viabilize estudos para instalação de um vidro de segurança no balcão da secretaria na Escola Municipal de Tempo Integral.
Indicação n° 046/2023 - de autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que viabilize estudos para instalação de concertina ou cerca elétrica nas escolas municipais. - RETIRADA PELO AUTOR.
Indicação n° 047/2023 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize estudo para a construção de uma academia para crossfit e quadra de beach tennis na Praça Ernesto Zamboni.
Indicação n° 048/2023 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize aquisição de playground na praça Antônio Piovezan e na EMEI Altos de Ipeúna.
Indicação n° 049/2023 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de uma cozinha piloto em nosso município.
Indicação n° 050/2023 – de autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a construção de cobertura para a prática de educação física na EMEI Altos de Ipeúna.
Indicação n° 051/2023 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize um reforço na iluminação da Praça Central e Vicente Barbosa na área Central de nosso Município.
Requerimento n° 004/2023 – Requer informações sobre quais ações serão adotas para segurança e prevenção contra a violência nas escolas municipais e se haverá solicitações para escolas estaduais.
ORDEM DO DIA:
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 023/2023 já emendado – que “Institui o plano municipal pela primeira infância do município de Ipeúna – PMPI, e adota providências correlatas ”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 – que “Revoga os artigos 2º e 3º da Lei Complementar nº 008/2018 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Requerimento nº 004/2023 – Requer informações sobre quais ações serão adotas para segurança e prevenção contra a violência nas escolas municipais e se haverá solicitações para escolas estaduais.
