5ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 26/04/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 5ª Sessão Ordinária no dia 26/04/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
5ª Sessão Ordinária de 26 de abril de 2023.
Expediente:
Ofício n° 169/2023 – Executivo convocando esta Casa de Leis, para apreciação do Projeto de Lei nº. 031/2023, de 20 de abril de 2023 que “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Ofício n° 175/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa de Leis, para apreciação do Projeto de Lei nº. 032/2023, de 25 de abril de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar subvenção a instituição assistencial sem fins lucrativos, associação ipeunense protetora de animais carentes – AIPAC, visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e outras despesas e dá outras providências”.
Indicação nº 052/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a troca do telhado do almoxarifado da Prefeitura Municipal.
Indicação nº 053/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a instalação de concertina no cemitério Santa Terezinha de nosso município.
Indicação nº 054/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a contratação de psicólogo para realizar atendimento nas escolas municipais de nosso município.
Indicação nº 055/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a instalação de botão de pânico/alerta nas escolas de nosso município.
Indicação nº 056/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção nas câmeras das escolas municipais.
Indicação nº 057/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize o pagamento de 75% do Plano de Saúde (Santa Filomena) para os servidores municipais – Lei Municipal n.º 421/1993.
Indicação nº 058/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize estudo para uma reforma tributária.
Indicação nº 059/2023 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que notifique aos proprietários de terrenos para fazer a limpeza dos mesmos.
Indicação n° 060/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a instalação de mais uma lixeira na Estrada Municipal Angelico Vianna no bairro Caieiras, próximo à ponte do Rio Passa Cinco.
Indicação n° 061/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a reforma no Estádio Municipal José Luiz Bueno.
Indicação n° 062/2023 - autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a construção de um almoxarifado na Garagem Municipal, localizada na Avenida 07, entre as ruas 7 e 9, no centro.
Requerimento n° 005/2023 – autoria do Vereador Herson Mark Steagall requerendo cópia do projeto completo, memorial descritivo e planilha orçamentaria base das obras a serem realizadas no Parque Ecológico Henrique Barbeta “Salto do Nhô-Tó”, bem como a fonte de recursos do convênio e dos recursos próprios.
Requerimento n° 006/2023 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina requerendo cópia do projeto completo, memorial descritivo e planilha orçamentária base da obra de reforma do Anfiteatro, bem como informações sobre o motivo da substituição do telhado ter sido como Dispensa de Licitação.
Requerimento n° 007/2023 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina requerendo cópia dos documentos referente às trocas e adequações dos telhados dos prédios públicos atingidos pela chuva de granizo, ocorrida em 16/10/2022, sendo notas de empenho, ordem de pagamento, nota fiscal e atestado de execução dos serviços, laudo da Defesa Civil, justificativa que originou a contratação por dispensa de licitação, pareceres jurídico e engenharia, projeto completo, memorial descritivo e planilha orçamentarias de proposta das empresas participantes do processo de contratação, orçamentos e origem de recurso utilizado convênio ou recursos próprios.
Requerimento n° 008/2023 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina requerendo cópia dos documentos referente aos serviços de reforma e instalação dos toldos em policarbonato, lonas e cortinas, incluindo materiais e mão de obra, para os prédios públicos atingidos pela chuva de granizo ocorrida em 16/10/2022, contendo laudo da Defesa Civil, justificativa que originou a contratação por dispensa de licitação, memorial descritivo e planilha orçamentária base das obras em questão, planilhas orçamentarias de proposta das empresas participantes do processo de contratação, orçamentos e origem do recurso utilizado convênio ou recursos próprios.
Requerimento n° 009/2023 – autoria do Vereador Herson Mark Steagall requerendo relação de todos os produtos adquiridos para merenda escolar, contendo: descrição dos produtos com as devidas especificações, quantidades e preços do ano de 2022 e 2023.
Requerimento n° 010/2023 – autoria do Vereador Herson Mark Steagall requerendo relação de todos os funcionários público municipais, sendo relação completa de cargos e salários dos efetivados e comissionados, especificando quais dos efetivados estão respondendo por emprego em comissão, inclusive Secretários Municipais e a relação completa dos funcionários que recebem função gratificada e a justificativa para o recebimento da FG.
Moção n° 001/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, Moção e Parabenização a atleta Rhwany Stéfany Teixeira da Silva, que participou do primeiro Campeonato Brasileiro de Tênis de mesa, realizada na cidade de São Paulo, nos dias 29/03/2023 à 02/04/2023.
Ordem do dia:
Segunda discussão e votação Nominal do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 já emendado – que “ Revoga os artigos 2° e 3° da Lei Complementar n° 008/2018 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 029/2023 – que “Autoriza a abertura de créditos adicionais e suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei n° 030/2023 – que “Institui do Município de Ipeúna o “Dia da Consciência Cristã Evangélica” e da outras providências”.
Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2023 - que “Aprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ipeúna, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2019”.
Discussão e votação única do Requerimento nº 005/2023 - requerendo cópia do projeto completo, memorial descritivo e planilha orçamentaria base das obras a serem realizadas no Parque Ecológico Henrique Barbeta “Salto do Nhô-Tó”, bem como a fonte de recursos do convênio e dos recursos próprios.
Discussão e votação única do Requerimento nº 006/2023 - requerendo cópia do projeto completo, memorial descritivo e planilha orçamentária base da obra de reforma do Anfiteatro, bem como informações sobre o motivo da substituição do telhado ter sido como Dispensa de Licitação.
Discussão e votação única do Requerimento nº 007/2023 - requerendo cópia dos documentos referente às trocas e adequações dos telhados dos prédios públicos atingidos pela chuva de granizo, ocorrida em 16/10/2022, sendo notas de empenho, ordem de pagamento, nota fiscal e atestado de execução dos serviços, laudo da Defesa Civil, justificativa que originou a contratação por dispensa de licitação, pareceres jurídico e engenharia, projeto completo, memorial descritivo e planilha orçamentarias de proposta das empresas participantes do processo de contratação, orçamentos e origem de recurso utilizado convênio ou recursos próprios.
Discussão e votação única do Requerimento nº 008/2023 - requerendo cópia dos documentos referente aos serviços de reforma e instalação dos toldos em policarbonato, lonas e cortinas, incluindo materiais e mão de obra, para os prédios públicos atingidos pela chuva de granizo ocorrida em 16/10/2022, contendo laudo da Defesa Civil, justificativa que originou a contratação por dispensa de licitação, memorial descritivo e planilha orçamentária base das obras em questão, planilhas orçamentarias de proposta das empresas participantes do processo de contratação, orçamentos e origem do recurso utilizado convênio ou recursos próprios.
Discussão e votação única do Requerimento nº 009/2023 - requerendo relação de todos os produtos adquiridos para merenda escolar, contendo: descrição dos produtos com as devidas especificações, quantidades e preços do ano de 2022 e 2023.
Discussão e votação única do Requerimento nº 010/2023 - requerendo relação de todos os funcionários público municipais, sendo relação completa de cargos e salários dos efetivos e comissionados, especificando quais dos efetivos estão respondendo por emprego em comissão, inclusive Secretários Municipais e a relação completa dos funcionários que recebem função gratificada e a justificativa para o recebimento da FG.
