8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 14/06/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 8ª Sessão Ordinária no dia 14/06/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
8ª Sessão Ordinária de 14 de junho de 2023.
Expediente:
Ofício n° 218/2023 – Executivo encaminhando resposta do requerimento nº. 008/2023.
Ofício n° 125/2023 – Executivo encaminhando resposta do requerimento nº. 005, 006, 007, 008, 009 e 010/2023.
Ofício n° 217/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa de Leis, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº. 035/2023, que “Autoriza abertura de categoria econômica e abertura de créditos especiais ao orçamento vigente”.
Ofício n° 222/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa de Leis, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº. 036/2023, que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Ofício n° 224/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa de Leis, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº. 037/2023, que “Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente” e Projeto de Lei nº. 038/2023, que “Autoriza abertura de créditos especiais ao orçamento municipal vigente”.
Ofício n° 223/2023 – Executivo encaminhando resposta do requerimento nº. 011/2023.
Ofício n° 126/2023 – Presidente desta Casa disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa pertinente ao mês de maio de 2023.
Ofício n° 123/2023 – Presidente desta casa Encaminhando o Projeto de Decreto Legislativo nº. 002/2023, que aprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ipeúna, Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2020.
Indicação nº 074/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a colocação de tela de proteção atrás das traves do Estádio Municipal José Luiz Bueno.
Indicação nº 086/2023 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que proceda a verificação de afundamento de asfalto na Rua Geraldo Vitto Boer, bairro Jardim Primavera.
Indicação nº 087/2023 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a manutenção do calçamento da Praça Central “Vicente Barbosa”.
Indicação nº 088/2023 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize o nivelamento das canaletas de escoamento de água de nosso município.
Indicação nº 089/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a “Festa do Migrante”, conforme a Lei nº 887 de 16 de abril de 2010.
Indicação nº 090/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção na iluminação da Praça Moacyr Silva Bueno.
Indicação nº 091/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de manutenção do alambrado do terreno do Reservatório de água localizado na Rua Araripe Custódio da Fonseca, bairro Altos de Ipeúna.
Indicação nº 092/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que sinalize as entradas da Unidade Básica de Saúde, indicando o local de entrada de pacientes, ambulâncias e servidores.
Indicação nº 093/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize o serviço de tapa buraco na Avenida 05 esquina com a Rua 02, Centro, próximo ao número 157.
Indicação nº 094/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize estudos para a reabertura do Museu Municipal para visitação da população ipeunense e de turistas.
Requerimento nº 12/2023 – do Vereador Valdeci Reis Pina requer cópia integral do convênio celebrado, em 2023, com a CDHU para fins de implantação de unidades habitacionais populares, tendo em vista o anteriormente apresentado ser um protocolo de intenção.
Ordem do dia:
Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 035/2023, que “Autoriza abertura de categoria econômica e abertura de créditos especiais ao orçamento municipal vigente”.
Votação única do Requerimento nº 012/2023, que “Requer cópia integral do convênio celebrado, em 2023, com da CDHU para fins de implantação de unidades habitacionais populares, tendo em vista o anteriormente apresentado ser um protocolo de intenção”.