9ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 28/06/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 9ª Sessão Ordinária no dia 28/06/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
9ª Sessão Ordinária de 28 de junho de 2023.
Expediente:
Ofício nº 238/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 039/2023 , que “Autoriza alienação de vielas de passagem de pedestres, sanitárias, caminhos de servidão, áreas de sistema viários não instalados e remanescentes de desapropriação do bairro Portal dos Nobres ” e Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 , que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 010, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Ipeúna e dá outras providências”.
Ofício nº 239/2023 – Executivo encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 040/2023 , que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Ofício nº 241/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação o Projeto de Lei Substitutivo nº 036/2023 , que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente” e Projeto Lei nº 041/2023 , que “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Indicação nº 095/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que crie um Projeto de Lei sobre o PSA – Programa de Pagamentos de Serviços Ambientais no município de Ipeúna.
Indicação nº 096/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração, estudo para aderir ao Programa Brasil Sorridente SUS em nosso município.
Indicação nº 097/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a construção de uma Clínica Veterinária para castração de animais de nossa cidade.
Indicação nº 098/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que viabilize uniforme para Banda Musical Municipal de nossa cidade.
Indicação nº 099/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a possibilidade de aquisição e distribuição de uniforme para os funcionários municipais.
Indicação nº 100/2023 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a possibilidade de realizar o pagamento do exame toxicológico, para renovação da carteira de habilitação aos motoristas que fazem parte do Quadro Permanente da Administração Pública do Município.
Indicação nº 101/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que retorne os diagnósticos oftalmológicos e auditivos nas escolas municipais, o intuito é identificar problemas que possam prejudicar a aprendizagem das crianças.
Indicação nº 102/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a instalação de duas lixeiras no bairro Horto Camaquã.
Indicação nº 103/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize estudos para a instalação de postes de iluminação no bairro Horto Camaquã.
Indicação nº 104/2023 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a colocação de captura de pombos no Ginásio Municipal de Esportes.
Moção nº 003/2023 - autoria do Vereador Darlan Françoia, Moção e Parabenização ao Policial Civil, José Marcelo Urquiza Perez, pelos 32 anos de serviços prestados à população ipeunense no qual desempenhou com verdadeira dedicação e profissionalismo.
Requerimento nº 013/2023 – do Vereador Valdeci Reis Pina, que requer relação dos débitos de água e esgoto com 03 (três) contas ou mais em atraso.
Requerimento nº 014/2023 – do Vereador Alécio Pazetto, que requer informações e esclarecimentos sobre a manutenção/reforma na Ponte Turino, localizada na Estrada Municipal Turino/Cirineu/Gurita, IPN-175, quando iniciará a manutenção/ reforma? E se existe cronograma de serviços?
Ordem do dia:
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 037/2023 , que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento Municipal vigente”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 038/2023 , que “Autoriza abertura de créditos especiais ao orçamento municipal vigente”.
Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 , que “Aprova as contas apresentadas pela Prefeitura Municipal de Ipeúna/SP, referente ao exercício de 2020”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 041/2023 , que “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Votação única do Requerimento nº 013/2023, que requer relação dos débitos de água e esgoto com 03 (três) contas ou mais em atraso.
Votação única do Requerimento nº 014/2023, que requer informações e esclarecimentos sobre a manutenção/reforma na Ponte Turino, localizada na Estrada Municipal Turino/Cirineu/Gurita, IPN-175, quando iniciará a manutenção/ reforma? E se existe cronograma de serviços?
