11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 30/08/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 11ª Sessão Ordinária no dia 30/08/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
11ª Sessão Ordinária de 30 de agosto de 2023.
Expediente:
Ofício nº 287/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 046/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar subvenção à Instituição Assistencial sem fins Lucrativos Centro de Apoio e Integração à Criança, Adolescente e Família de Ipeúna – CAICAF, visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e despesas e dá outras providências”;
Ofício nº 296/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 047/2023, que “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”; e Projeto de Lei nº 048/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”;
Ofício nº 186/2023 – Comissões Permanentes encaminhando Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 042/2023.
Indicação nº 123/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que viabilize serviços de dedetização contra carrapatos no Núcleo Urbano Lageado Portal dos Nobres.
Indicação nº 124/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a revisão do valor cobrado para limpeza de fossas em nosso município.
Indicação nº 125/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a realização de serviços de tapa buraco e manutenção na Estrada Angelico Vianna, em nosso município.
Indicação nº 126/2023 – autoria do Vereador Valdeci reis Pina, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize estudos para desassoreamento no Lago, localizado no Bairro Lageado Urbano Portal dos Nobres.
Indicação nº 127/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que coloque em funcionamento o consultório odontológico localizado na Unidade Básica de Saúde;
Indicação nº 128/2023 – autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração estudo para alteração da Lei nº656/2005 a fim de garantir o pagamento da bolsa auxílio em dias de feriados aos estagiários.
Indicação nº 129/2023 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração reforma integral das quadras de areia de nosso município.
Indicação nº 130/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Benedito Leme de Andrade, altura do nº499 no Bairro Bela Vista, de nossa cidade.
Indicação nº 131/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a manutenção das lâmpadas apagadas ao redor do salão do Centro de Convivência do Idoso (CCI);
Indicação nº 132/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a construção de calçada localizada na Avenida Carlos Barthmann, área verde da prefeitura.
Indicação nº 133/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a instalação de um parque infantil junto à quadra de areia no bairro Bela Vista;
Indicação nº 134/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a colocação de placas de PARE, bem como a pintura no solo das ruas e avenidas e o reforço das existentes, no Bairro Portal dos Nobres;
Indicação nº 135/2023 – autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a colocação de letreiro na fachada do logradouro com a identificação Velório Municipal em nossa cidade.
Indicação nº 136/2023 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a colocação de Placas Preta em Ambulâncias do Município de Ipeúna.
Indicação nº 137/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que encaminhe a esta Casa de Leis para votação o Projeto de Lei sobre pagamento do piso salarial da Enfermagem.
Ordem do dia:
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 040/2023 , “Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei orçamentária de 2024 e dá outras providências”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 043/2023 , “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 044/2023 , “Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 045/2023, que altera a Lei n.º 1.564/2021, que cria programa emergencial de auxílio desemprego municipal, denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências.
Votação Única da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipeúna, para o exercício de 2024.
