12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/09/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 12ª Sessão Ordinária no dia 13/09/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
12ª Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2023.
Expediente:
Ofício nº 304/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação o Projeto de Lei nº 049/2023, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 295/2023 - Executivo encaminhando resposta do requerimento nº 015/2023.
Ofício nº 195/2023 - Presidente desta Casa disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa pertinente ao mês de agosto de 2023.
Indicação nº 138/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize melhorias por todas as estruturas do bairro Jardim Primavera.
Indicação nº 139/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção na Avenida Paschoal Salvini, bairro Bela Vista.
Indicação nº 140/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que viabilize estudos para tornar como “mão única” a Rua Joaquim Gomes Ferreira entre Avenidas Antonio Pasetto e Sylvio Scotton em frente à Escola Municipal EMEI Altos, por ser uma região escolar.
Indicação nº 141/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que viabilize estudos para pagamento de um plano odontológico para os servidores públicos municipal.
Indicação nº 142/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a instalação de concertina e a manutenção da iluminação do cemitério Santa Terezinha de nosso município.
Indicação nº 143/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a criação de um programa de doação de fraldas para crianças portadoras de necessidades especiais para família de baixa renda.
Moção n autoria do Vereador Alécio Pazetto, Moção de Parabenização, a Zélia Aparecida Pasetto em reconhecimento aos 19 anos de serviço exemplar prestado como técnica de enfermagem na Prefeitura Municipal do nosso município.
Ordem do dia:
Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 042/2023 - que “Altera dispositivos da Lei nº 1013, de 01 de junho de 2012, que dispõe sobre o fornecimento de plantas populares dá outras providências”;
Primeira e segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 046/2023 – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a complementar a subvenção a instituição assistencial sem fins lucrativos Centro de Apoio e Integração a Criança, Adolescente e Família de Ipeúna - CAICAFI, visando a transferência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e despesas e dá outras providências".
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 047/2023 – que "Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente".
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 048/2023 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente"
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 045/2023, que “Altera a Lei n° 1.564/2021, que cria programa emergencial de auxílio desemprego municipal, denominado “Frente de Trabalho”, e dá outras providências”.
