13ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/09/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 13ª Sessão Ordinária no dia 27/09/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
13ª Sessão Ordinária de 27 de setembro de 2023.
Expediente:
Ofício n° 306/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 050/2023 , que “ DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE EFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTARES”.
Ofício n° 314/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 , que “ INSITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IPEÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Ofício n° 315/2023 – Executivo encaminhando Relatório de Execução Orçamentária – 4º Bimestre de 2023 e demais quadros que trata a Lei nº 101/00 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ofício n° 316/2023 – Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 051/2023 , que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR MEDIANTE TERMO DE FOMENTO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PARA À INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA DE IPEÚNA – CAICAFI, QUE ESPECIFÍCA”.
Indicação nº 144/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que disponibilize bolas para o futsal masculino e feminino no ginásio municipal.
Indicação nº 145/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a dedetização contra baratas e outros insetos em nosso município.
Indicação nº 146/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize a sinalização correta na Avenida 06 esquina com a Rua 06, Centro.
Indicação nº 147/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que realize estudos para trocar as prateleiras de madeira por prateleiras de inox nas cozinhas das escolas municipais.
Indicação nº 148/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração que seja realizado a Semana do Idoso em nosso município.
Indicação nº 149/2023 – autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize estudos visando a elaboração de um Projeto de Lei que conceda abono no valor de no mínimo, cem reais mensais aos Servidores Municipais de Ipeúna.
Moção nº 007/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, MOÇÃO DE Parabenização , à atleta Rhwany Stéfany Teixeira da Silva aluna da Escola Estadual Professor Marcelo de Mesquita que sagrou-se Bicampeã dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo na modalidade tênis de mesa feminino realizada na cidade de Praia Grande – SP.
