15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 25/10/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 15ª Sessão Ordinária no dia 25/10/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
15ª Sessão Ordinária de 25 de outubro de 2023.
Expediente:
Ofício nº 351/2023 - Executivo solicitando que ao analisar o orçamento para exercício de 2024, seja proposto uma emenda com a mudança de nomenclatura da atividade 02.05.0210.301.1119.2.125 que consta como “Complementação Piso Salarial Enfermagem” e seja colocado a nomenclatura “Remuneração dos Profissionais de Enfermagem “.
Ofício nº 231/2023 - Presidente desta casa Encaminhando o Projeto de Lei nº 056/2023 – que regulamenta a atualização de vencimentos estipulados pelo Governo Federal, e dá outras providências.
Ofício nº 224/2023 - Presidente desta Casa disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa pertinente ao mês de setembro de 2023.
Indicação nº 162/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de uma cobertura no Espaço de Cultura e Lazer Clotilde Custódio localizado na Praça Central de nossa cidade.
Indicação nº 163/2023 - autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de ventiladores no Centro Comunitário de nosso município.
Indicação nº 164/2023 - autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a manutenção na iluminação da Praça Eugênia Bueno Piovezan, onde se encontra localizada a imagem de Nossa Senhora da Conceição.
Indicação nº 165/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a construção ou aluguel de um imóvel para o funcionamento de uma Clínica Veterinária para castração de animais de nossa cidade.
Indicação nº 166/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a higienização (lavar) dos bancos da Praça Vicente Barbosa e Praça da Matriz.
Indicação nº 167/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um parque infantil na Praça da Matriz.
Indicação nº 168/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize conforme a Lei nº 999/2012 a semana municipal de Combate as Drogas, Alcoolismo e Gravidez na Adolescência.
Indicação nº 169/2023 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a iniciação de aulas de Hidroginástica na Piscina Municipal para os idosos e adultos de nosso município.
Indicação nº 170/2023 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração para realizar a divulgação de prazos e informações acerca da isenção do IPTU e de possíveis descontos por meio de diversos canais de comunicação, tais como redes sociais e carros de som.
Indicação nº 171/2023 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviços de limpeza da Praça Pública Jardim dos Ipês devido ao acúmulo de mato.
Indicação nº 172/2023 - autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize corte da grama por toda Via de Acesso de nosso Município.
Requerimento nº 016/2023 - dos Vereadores Herson Mark Steagall e Valdeci Reis Pina, requer cópia datada da notificação do Ministério Público informando a prefeitura sobre a extinção dos cargos comissionados em virtude da ação judicial, ADIN - processo n.º 2229397-23.2022.8.26.0000.
Requerimento nº 017/2023 - dos Vereadores Herson Mark Steagall e Valdeci Reis Pina, requer cópia do contrato ou instrumento legal sobre as substituições de 900 lâmpadas no Município, conforme informado pelo Prefeito em suas redes sociais.
Requerimento nº 018/2023 - dos Vereadores Herson Mark Steagall e Valdeci Reis Pina, requer informações dos valores gastos com a Merenda Escolar nos anos de 2019, 2020 e 2021, valor total por ano.
Requerimento nº 019/2023 - dos Vereadores Herson Mark Steagall e Valdeci Reis Pina, requer informação do valor total gastos com a Merenda Escolar do ano de 2022.
Ordem do dia:
Votação e discussão única do Projeto de Lei nº 055/2023 - que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Votação única do Requerimento nº 016/2023 - que requer cópia datada da notificação do Ministério Público informando a prefeitura sobre a extinção dos cargos comissionados em virtude da ação judicial, ADIN – processo n.º 2229397-23.2022.8.26.0000.
Votação única do Requerimento nº 017/2023 - que requer cópia do contrato ou instrumento legal sobre as substituições de 900 lâmpadas no Município, conforme informado pelo Prefeito em suas redes sociais.
Votação única do Requerimento nº 018/2023 - que requer informações dos valores gastos com a Merenda Escolar nos anos de 2019, 2020 e 2021, valor total por ano.
Votação única do Requerimento nº 019/2023 - que requer informação do valor total gastos com a Merenda Escolar do ano de 2022.
