16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/11/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 16ª Sessão Ordinária no dia 08/11/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
16ª Sessão Ordinária de 08 de novembro de 2023.
Expediente:
Ofício CGC.ARC nº 1248/2023, eTC – 3499.989.20 – TCESP encaminhando cópia da r. Decisão, exarada pela Egrégia Primeira Câmara, em Sessão de 15 de agosto de 2023, para conhecimento e adoção de providências.
Leitura da Denúncia da Comissão Provisória do Partido Progressista – PP;
Indicação nº 173/2023 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção no calçamento do Cemitério Municipal de Ipeúna - Santa Terezinha.
Indicação nº 174/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção preventiva dos geradores da Unidade Básica de Saúde (USB) e da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Centro de nosso município.
Indicação nº 175/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que notifique a Empresa Neoenergia Elektro, para realização de podas de árvores, em todas as Ruas, Avenidas e Vias de Acesso em nosso Município.
Indicação nº 176/2023 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a revitalização da academia de madeira na Praça Antônio Piovezan.
Indicação nº 177/2023 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de escorregadores e a troca dos alambrados, do Parque Infantil da Praça Antônio Piovezan.
Indicação nº 178/2023 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu, solicitando que determine ao setor competente da Administração o fornecimento de uniformes para motoristas de ambulância da Unidade Básica de Saúde de nosso Município.
Indicação nº 179/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que disponibilize um transporte público para ipeunense que queiram realizar cursos no SENAI Rio Claro - SP.
Indicação nº 180/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviços de limpeza no calçamento da Rodoviária de nosso Município.
Moção nº 010/2023 - autoria do Vereador Alécio Pazetto, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, a todos os organizadores pela realização da 12ª Semana do Idoso (Melhor Idade), ocorrido no período de 24 de outubro a 01 de novembro de 2023.
Requerimento nº 020/2023 – dos Vereadores Herson Mark Steagall e Valdeci Reis Pina, requer relação dos servidores ocupantes de cargos comissionados dispensados em 31/10/2023 e dos que permaneceram, contendo nome, cargo e salário.
Ordem do dia:
Primeira votação e discussão do Projeto de Lei nº 056/2023 – que “Regulamenta a atualização de vencimentos estipulados pelo Governo Federal, e dá outras providências ”.
Votação única do Requerimento nº 020/2023 – que requer relação dos servidores ocupantes de cargos comissionados dispensados em 31/10/2023 e dos que permaneceram, contendo nome, cargo e salário.
Votação para o recebimento da denúncia da Comissão Provisória do Partido Progressista em desfavor do Vereador Herson Mark Steagall. Aceita a denúncia, nos termos do Inciso II do artigo 5º do Decreto – Lei nº 201/1967, foi sorteado 03 vereadores para constituir a Comissão Processante: Darlan Françoia – Presidente, Edivando da Silva Santos – Relator e Alécio Pazetto – Secretário.
