18ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/12/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 18ª Sessão Ordinária no dia 13/12/2023, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
18ª Sessão Ordinária de 13 de dezembro de 2023.
Expediente:
Ofício nº 393/2023 – Executivo encaminhando Relatório de Execução Orçamentária – 5º Bimestre de 2023 e demais quadros que trata a Lei nº 101/00 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ofício nº 398/2023 - Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação do Projeto de Lei nº 059/2023 , que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 407/2023 - Executivo convocando extraordinariamente esta Casa, e encaminhando para apreciação: Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 , que “Dispõe sobre a criação de cargos de diretor e vice-diretor de escola e da classe de suporte pedagógico da rede pública municipal de ensino de Ipeúna na forma que especifica”; Projeto de Lei nº 060/2023 – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as instituições assistenciais e esportivas sem fins lucrativos, que especifica, visando à transparência de recursos financeiros para o pagamento de funcionários e despesas diversas, e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 061/2023 – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 405/2023 - Executivo encaminhando respostas dos requerimentos nº 016, 017, 018, 019, 020/2023.
Ofício nº 269/2023 - Presidente desta Casa disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa pertinente ao mês de novembro de 2023.
Ofício nº 257/2023 – Comissões Permanentes encaminhando Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023;
Ofício nº 258/2023 – Comissões Permanentes encaminhando Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 039/2023;
Ofício nº 271/2023 – Vereador Darlan Françoia encaminhando Projeto de Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 052/2023;
Indicação nº 191/2023 – autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a inclusão de dispositivos na Lei nº 822/2009, bem como suas respectivas alterações, visando excepcionar servidores acometidos por COVID-19 e Dengue.
Indicação nº 192/2023 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a execução de serviço de podas das árvores (Sibipiruna), localizada na Praça Vicente Barbosa e Praça da Matriz.
Indicação nº 193/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviço de tapa-buraco na Avenida Mário Covas, especialmente em frente ao Cemitério Santa Terezinha.
Indicação nº 194/2023 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviços de troca das lâmpadas e a poda de grama nas duas Praças localizadas em frente à Avenida Thomaz Mondini entre as Ruas Milton Barbosa da Silva e Luiz Ortolan, no bairro Residencial dos Cambarás.
Indicação nº 195/2023 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de mais uma lixeira na Estrada Municipal Angelico Vianna no bairro Caieiras, próximo à ponte do Rio Passa Cinco.
Indicação nº 196/2023 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração serviço de tapa-buraco da Avenida 07 e Avenida 1A, bairro Lageado Portal dos Nobres.
Ordem do dia:
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 059/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 061/2023 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
