7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 02/10/2023
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 7ª Sessão Extraordinária no dia 02/10/2023, as 20h no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Herson Mark Steagall
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
7ª Sessão Extraordinária
Ordem do Dia:
Apreciação dos seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 051/2023;
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023;
Projeto de Lei Substitutivo nº 050/2023;
Projeto de Lei nº 053/2023.
Segunda Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 051/2023 – que “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR MEDIANTE TERMO DE FOMENTO REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS PARA À INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL SEM FINS LUCRATIVOS CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E FAMÍLIA DE IPEÚNA - CAICAFI, QUE ESPECIFÍCA”.
Primeira Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 – que “ ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IPEÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Votação Única e Nominal da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023.
Primeira votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - que “ ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 010, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IPEÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projetos encaminhado às Comissões:
Projeto de Lei Substitutivo nº 050/2023 , - que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DE EFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.
Projeto de Lei nº 053/2023 - que INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS, NO MUNICÍPIO DE IPEUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
