3ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 27/03/2024
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 3ª Sessão Ordinária no dia 27/03/2024, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Elizandra Daniela Paseto
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
3ª Sessão Ordinária de 27 de março de 2024.
Expediente:
Ofício nº 099/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 017, de 14 de março de 2024, que “Concede autorização para pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 018, de 14 de março de 2024, que “Amplia o número de vagas de empregos públicos para a Administração Municipal e altera anexo o II da Lei nº 668, de 16 de dezembro de 2005”.
Ofício nº 107/2024 - Executivo encaminhando Relatório de Execução Orçamentária – 1º Bimestre de 2024 e demais quadros que trata a Lei nº 101/00 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ofício nº 108/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 019, de 25 de março de 2024, que “Dispõe sobre o Regime de Adiantamento de recursos para despesas dispensadas do Regime Regular de compras conforme Lei Federal nº 4.620/64 e Lei 14.133/2021”.
Ofício nº 062/2024 - Presidente desta Casa encaminhando Projeto de Resolução nº 003/2024, que revoga a Resolução nº 068, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre gratificação aos funcionários da Câmara Municipal de Ipeúna e a Resolução nº 069, de 17 de maio de 2018, que dispõe sobre a gratificação de Natal aos funcionários da Câmara Municipal de Ipeúna.
Ofício 063/2024 - Presidente desta Casa encaminhando Projeto de Lei nº 016/2024, que revoga dispositivos da Lei nº 593, de 19 de setembro de 2003, que consolida a legislação sobre o plano de carreira dos servidores públicos do legislativo municipal de Ipeúna e dá outras providências.
Indicação nº 035/2024 – autoria do Vereador Francisco Wellington Maciel de Abreu solicitando que determine ao setor competente da Administração seja realizado o cadastramento do município de Ipeúna no Projeto Estadual Cozinhalimento.
Indicação nº 036/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja realizada a manutenção da iluminação das Praças: Vicente Barbosa e Central de nosso município.
Indicação nº 037/2024 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de um bicicletário na Creche Municipal Pingo de Gente.
Indicação nº 038/2024 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja garantido aos servidores que se afastarem devido à COVID-19 o direito ao vale alimentação.
Indicação nº 039/2024 – autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de novas camas hospitalares e de um aparelho celular para a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Ipeúna.
Indicação nº 040/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração providências urgente para solucionar o problema do telefone fixo da Unidade Básica de Saúde (UBS) que se encontra inoperante.
Indicação nº 041/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que firme convenio com o Governo do Estado de São Paulo para construção de uma Arena Esportiva SP, conforme o link em anexo: https://www.esportes.sp.gov.br/areninhas/.
Indicação nº 042/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de trabalhos preventivos nas estradas rurais do município, bem como a abertura de esgotos e manutenção (limpeza) das cacimbas.
Indicação nº 043/2024 – autoria do Vereador Edivando da Silva Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração o recapeamento de todas as ruas e avenidas “principais” de nossa cidade.
Indicação nº 044/2024 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração que realize a manutenção dos para-raios nos prédios públicos de nosso município.
Indicação nº 045/2024 – autoria do Vereador Darlan Françoia, solicitando que determine ao setor competente da Administração, que seja realizada a dedetização nas escolas de nosso município.
