6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/05/2024
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 6ª Sessão Ordinária no dia 08/05/2024, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Elizandra Daniela Paseto
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Valdeci Reis Pina
CÂMARA MUNICIPAL DE IPEÚNA
6ª Sessão Ordinária de 08 de maio de 2024.
Expediente:
Ofício nº 135/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei Substitutivo n.º 015, que “ Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal, do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, artigo 115 da Lei Orgânica do Município e cria a Unidade de Controle Interno do Município de Ipeúna e dá outras providências”.
Ofício nº 136/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 001, que “Altera dispositivo da Lei Complementar nº 010, de 16 de agosto de 2018, que dispõe sobre parcelamento do solo urbano no município de Ipeúna e dá outras providências”.
Ofício nº 144/2024 - Executivo encaminhando o Demonstrativo de previsão da Receita Corrente Líquida para o exercício de 2025 para elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ofício nº 145/2024 - Executivo encaminhando o Projeto de Lei nº 024, que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 097/2024 – Comissões Permanentes encaminhando Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 019/2024.
Ofício nº 111/2024 - Presidente desta Casa encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, que acrescenta o parágrafo 4º ao artigo 3º da Lei Complementar nº 006, de 19 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Ofício nº 113/2024 - Presidente disponibilizando o Balancete da Receita e Despesa do mês de abril de 2024.
Indicação nº 064/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a aquisição de uma cabine acústica para audiometria.
Indicação nº 065/2024 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração que disponibilize uma cadeira de rodas para uso no velório municipal.
Indicação nº 066/2024 – autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração que seja encontrada uma nova área para a descarga de dejetos de caminhões, a fim de resolver o problema do mau cheiro próximo à rodoviária municipal.
Indicação nº 067/2024 – autoria do Vereador Alécio Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a possibilidade de aquisição e distribuição de uniforme para os funcionários públicos municipais.
Indicação nº 068/2024 – autoria do Vereador Ademir Augusto Pazetto, solicitando que determine ao setor competente da Administração o alargamento da Rua de entrada para a Balança Municipal.
Moção nº 005/2024 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, Moção de Parabenização, à Sra. Gisele Gonzalez Spigolon, pelos relevantes serviços prestados em prol do município.
Moção nº 006/2024 – de autoria do Vereador Alécio Pazetto, Moção de Parabenização, à Igreja Evangélica Missionaria de Ipeúna “Só o Senhor é Deus”, pelos 10 anos de evangelização em nossa cidade.
Requerimento n° 007/2024 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo informações sobre: 1 - relação completa da frota de veículos (carro, camionete, kombi, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e outros) e máquinas (pá carregadeira, moto niveladora, retro escavadeira, tratores e outros) e equipamentos (carretas, implementos agrícolas, de desentupir esgoto, de combate a incêndio e outros), de todos os setores, inclusive alguns que não conte na relação; 2 - relação completa, por escrito, detalhando as reais condições do estado e condições de uso de cada veículos, máquinas e equipamentos; 3 - relação completa dos veículos, máquinas e equipamentos que estão considerados como sucatas e não tem uso para a municipalidade).
Requerimento n° 008/2024 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo informações sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Ipeúna, nos termos da Lei Municipal n.º 1.500/2021, sendo: 1 - desde a instituição da Lei até presente data, quantos voluntários tiveram e ainda prestam serviços; 2 - desde a instituição da Lei até presente data, quais os serviços foram prestados e ainda quais estão sendo prestados, separados por período.
Requerimento n° 009/2024 – de autoria do Vereador Valdeci Reis Pina, requerendo informações sobre a atual situação do museu, porque está fechado? quem está tomando conta do acervo e como estão as condições do acervo? onde estão guardados o acervo de fotos e qual a suas condições?
Ordem do dia:
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 023/2024, “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Municipal Vigente”.
Discussão e votação única do Requerimento nº 007/2024 – Requerendo informações sobre: 1 - relação completa da frota de veículos (carro, camionete, kombi, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e outros) e máquinas (pá carregadeira, moto niveladora, retro escavadeira, tratores e outros) e equipamentos (carretas, implementos agrícolas, de desentupir esgoto, de combate a incêndio e outros), de todos os setores, inclusive alguns que não conte na relação; 2 - relação completa, por escrito, detalhando as reais condições do estado e condições de uso de cada veículos, máquinas e equipamentos; 3 - relação completa dos veículos, máquinas e equipamentos que estão considerados como sucatas e não tem uso para a municipalidade.
Discussão e votação única do Requerimento nº 008/2024 – requerendo informações sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Ipeúna, nos termos da Lei Municipal nº 1.500/2021, sendo: 1 - desde a instituição da Lei até presente data, quantos voluntários tiveram e ainda prestam serviços; 2 - desde a instituição da Lei até presente data, quais os serviços foram prestados e ainda quais estão sendo prestados, separados por período.
Discussão e votação única do Requerimento nº 009/2024 – requerendo informações sobre a atual situação do museu, porque está fechado? quem está tomando conta do acervo e como estão as condições do acervo? onde estão guardados o acervo de fotos e qual a suas condições?
