16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 13/11/2024
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 16ª Sessão Ordinária no dia 13/11/2024, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores presentes:
Ademir Augusto Pazetto
Alécio Pazetto
Cleiton Paulo dos Santos
Darlan Françoia
Edivando da Silva Santos
Elaine Cristina Cosmo
Elizandra Daniela Paseto
Francisco Wellington Maciel de Abreu
Valdeci Reis Pina
16ª Sessão Ordinária de 13 de novembro de 2024.
EXPEDIENTE:
Ofício nº 315/2024 – Executivo encaminhando Projeto de Lei nº 052/2024 – que “ Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 340/2024 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos encaminhando o Projeto de Lei nº051/2024 – que proíbe a realização de eventos com sonoridade alta nas proximidades de igrejas e entidades religiosas que tenham se cadastrados junto à Prefeitura informando os horários das missas e cultos, para que eventos externos não atrapalhem o bom andamento dos mesmos e dá outras providências.
Ofício nº 341/2024 – Presidente dessa Casa disponibilizando aos Pares Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária desta Casa do mês de outubro de 2024.
Indicação nº 122/2024 – Vereador Alécio Pazetto solicitando que determine ao setor competente da Administração a manutenção das estradas rurais municipais e a colocação de pavimento rural – pedras.
ORDEM DO DIA:
Discussão e votação única da redação final do Projeto de Lei Nº 041/2024 , QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÕES (ETR), AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Discussão e votação única do Projeto de Lei n° 049/2024 , “ AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE”.
Primeira e segunda discussão e Votação do Projeto De Lei Nº 050/2024, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR AS INSTITUIÇÕES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE ESPECIFICA, VISANDO À TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O PAGAMENTO DE FUNCIONARIOS E DESPESAS DIVERSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
