Convidamos a população para participar da 1ª Sessão Ordinária no dia 26/02/2025, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
EXPEDIENTE:
Ofício CGC-SEB Nº 1981/2024 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando Acórdão relativo as constas anuais da Câmara Municipal de Ipeúna, referente ao exercício de 2023.
TC- 004141-989-2-8 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando decisão a primeira Câmara – referente as contas a Prefeitura Municipal de Ipeúna, referente ao exercício de 2022.
Ofício nº 038/2025 - Prefeita Municipal encaminhando Relatório de Execução Orçamentária – 6º Bimestre de 2024.
Ofício nº 051/2025 – Prefeita Municipal Encaminhando Decreto nº 4.561 de 02 de janeiro de 2025 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Ofício nº 054/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 004/2025 – que concede pagamento de abono aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento vigente.
Ofício 065/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 008/2025 – que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências, Projeto de Lei nº 009/2025 – Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências e Projeto de Lei nº 010/2025 – Autoriza abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento municipal vigente.
Ofício 066/2025 - Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 011/2025 – autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente.
Ofício nº 359/2024 – Presidente da Câmara disponibilizando Balancete de novembro de 2024.
Ofício nº 009/2025 – Presidente da Câmara disponibilizando Balancete de dezembro de 2025.
Ofício nº 058/2025 – Presidente da Câmara disponibilizando Balancete de janeiro de 2025.
Ofício nº 004/2024 – CI – Maria Fatima dos Santos Garcia – Controle Interno da Câmara Municipal encaminhando à Mesa Diretora, Relatório do Controle Interno – 3º quadrimestre de 2024.
Ofício nº 050/2025 – Ivan Paseto e Valdeci Reis Pina, encaminhando Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025 - Autoriza o Poder Legislativo a conferir homenagem aos soldados Militares Duan da Silva, Henrique Occhipinti Madeira e Walker Luis dos Santos.
Ofício nº 052/2025 – Mesa Diretora desta Casa encaminhando Projeto de Lei nº 007/2025 - Concede revisão salarial e aumento real aos servidores de empregos permanentes empregos em comissão e funções gratificadas, da Câmara Municipal de Ipeúna e dá outras providências.
Indicação nº 001/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, que realize manutenção da iluminação e reforma do campo de areia localizado na Praça Ernesto Zamboni.
Indicação nº 002/2025 – Vereador Valdeci Reis Pina solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a realização de serviço de tapa-buraco no bairro Portal dos Nobres.
Indicação nº 003/2025 – Vereador Valdeci Reis Pina solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a realização de serviço de tapa buraco nos bairros que necessitam na cidade de Ipeúna.
Indicação nº 004/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração, que realize o serviço de manutenção na cerca de alambrado situado no terreno de propriedade Municipal localizado na Rua Joaquim Paiva, Bairro Altos de Ipeúna.
Indicação nº 005/2025 – Vereador Valdeci Reis Pina solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, que viabilize aumento do repasse feito para a AIPAC.
Indicação nº 006/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração, que realize o serviço de manutenção na quadra de areia localizada no bairro Jardim Primavera.
Indicação nº 007/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach solicitando ao Executivo em conjunto com a Secretaria de Obras da Prefeitura, que coordene uma perícia técnica e levantamento detalhado das condições estruturais do bairro Núcleo Urbano Lajeado - Portal dos Nobres, com objetivo de sanar problemas crônicos que afetam profundamente a qualidade de vida dos moradores.
Indicação nº 008/2025 - Vereadora Adriana Ribeiro da Silva solicitando ao Executivo que seja determinado ao Setor competente da Administração, que realize a reforma da quadra de areia localizada no bairro Bela Vista.
Indicação nº 009/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti solicitando ao Executivo que seja determinado ao Setor competente da Administração, a realização de serviço de refazer o asfalto da Rua Carlos Silva Bueno, em frente as casas de números 918 e 928.
Indicação nº 010/2025 - Vereadora Adriana Aparecida Belotti solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, manutenção das podas das árvores do Bairro Jardim das Orquídeas.
Indicação nº 011/2025 - Vereadora Adriana Aparecida Belotti solicitando ao Executivo que determine Setor competente da Administração, manutenção nos aparelhos de ginastica do bairro Jardim Primavera.
Indicação nº 012/2025 - Vereadora Adriana Aparecida Belotti solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, mudança da entrada da balança no bairro Jardim Nova Ipeúna.
Indicação nº 013/2025 – Vereador Valdeci Reis Pina solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da administração para que viabilize a criação do Conselho Municipal de Cultura.
Indicação nº 014/2025 - Vereadora Adriana Aparecida Belotti solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, uma ajuda de custo para as pessoas que trabalham fora do município.
Indicação nº 015/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti solicitando ao Executivo que determine Setor competente da Administração, serviço para aumentar o muro do cemitério e instalar cerca com choque elétrico.
Indicação nº 016/2025 - Vereadora Adriana Aparecida Belotti solicitando ao Executivo que determine Setor competente da Administração o corte da raiz da árvore sibipiruna, localizada na avenida 01 entre a Agencia do Correio e o Posto de Gasolina.
Indicação nº 017/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a colocação de letreiro na fachada do logradouro com a identificação de “Velório Municipal”.
Indicação nº 018/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração, a coleta de materiais recicláveis no bairro Jardim das Palmeiras e na Avenida 6, Centro cito Nino`s Car – Oficina do Nino.
Indicação nº 019/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a revitalização da praça da rotatória da Bíblia.
Indicação nº 020/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a implantação de um redutor de velocidade (lombadas) na rua Augusto Grella.
Indicação nº 021/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a realização de serviços de pintura na mureta e guias na entrada do Município.
Indicação nº 022/2025 - Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a construção de uma Praça no bairro Residencial Zilda Scaglia Dorta.
Indicação nº 023/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, o aumento do “salário” (bolsa-auxílio) dos estagiários da Prefeitura.
Indicação nº 024/2025 - Vereadora Adriana Aparecida Belotti solicitando ao Executivo que determine o Setor competente da Administração, a manutenção da ponte da Lapinha do nosso Município.
Indicação nº 025/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo, a solicitação junto ao setor competente de Assessoria Jurídica a viabilidade de implantação de um Centro de Assessoria Previdenciária, para tratar de demandas como Aposentadoria, Amparo, Auxílios, Pensões, Revisões e Recursos.
Indicação nº 026/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo a implantação de aulas de natação para crianças.
Indicação nº 027/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo, que viabilize junto ao setor Assessoria Jurídica, a possibilidade de implantação da Casa dos Conselho, junto ao setor competente.
Indicação nº 028/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo a solicitação junto ao setor de Assessoria Jurídica a viabilidade de implantação de uma Secretaria de Segurança Pública.
Indicação nº 029/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, que realize a manutenção da praça Tereza Piazza, localizada no bairro Residencial dos Cambarás.
Indicação nº 030/2025 - Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na estrada municipal Angelico Vianna, próximo à rotatória de entrada para o bairro Residencial Zilda Scaglia Dorta.
Indicação nº 031/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, serviço de manutenção e ampliação da lixeira localizada na região da Caieira, próximo a ponte do Rio Passa Cinco.
Indicação nº 032/2025 - Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a implantação de uma linha de ônibus rural no município de Ipeúna.
Indicação nº 033/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a compra de uma ambulância com ar condicionado no salão.
Indicação nº 034/2025 - Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração, a liberação da piscina municipal para uso da população.
Indicação nº 035/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração; a instalação de uma rede de proteção próximo a piscina localizada na quadra de esportes da Escola de Tempo Integral.
Indicação nº 036/2025 - Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a realização de limpeza nos terrenos baldios que ficam no entorno das Creches “EMEI Altos de Ipeúna” e “Creche Pingo de Gente”.
Indicação nº 037/2025 - Vereador Cleiton Paulo dos Santos solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a realização de um treinamento com monitores e professores que trabalham na rede de ensino, com crianças especiais.
Indicação nº 038/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo que determine ao setor competente, a utilização do carro de fumacê no combate à dengue.
Indicação nº 039/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo que determine ao setor competente, a sinalização de trânsito horizontal e vertical.
Indicação nº 040/2025 - Vereador Cleiton Paulo dos Santos solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, que seja providenciado a entrega de kits de uniforme escolares para os alunos da rede pública municipal.
Indicação nº 041/2025 - Vereador Cleiton Paulo dos Santos solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração que seja dado continuidade no programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal “frente de trabalho”. Caso não seja possível que seja remetido a esta casa um Projeto de Lei adequando as normas legais vigente, afim de atender a população em vulnerabilidade social.
Indicação nº 042/2025 - Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando junto ao Executivo sobre a possibilidade de aplicar um reajuste salarial para os funcionários públicos municipais e a necessidade de valorizar adequadamente o trabalho dos servidores que desempenham funções essenciais para o bom funcionamento da administração pública, venho por meio desta Indicação sugerir a revisão e o reajuste salarial dos servidores municipais, aproveitando o período da data-base para a implementação da medida.
Indicação nº 043/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração para que efetue o estudo de viabilidade para destinação voluntaria de até 20% do IPTU para auxílio financeiro para ONGs e associações de causa animal.
Indicação nº 044/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração a abertura da Farmácia Popular, funcionando sete dias por semana, 24 horas por dia.
Indicação nº 045/2025 - Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração, que efetue o estudo de viabilidade para leilão de veículos pertencentes ao município após 10 dez anos de uso.
Indicação nº 046/2025- Luciano Luiz Murbach, solicitando ao Executivo que determine ao setor competente da Administração para que efetue o estudo de viabilidade para contratação de engenheiro civil, engenheiro eletricista e engenheiro mecânico.
Moção nº 001/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, apresenta Moção de Parabenização a Igreja Ministério Uma Voz Profética nos últimos Dias de Ipeúna pela comemoração do 5º aniversário de Evangelização em nosso Município, comemorado dia 16 de março 2025.
Requerimento nº 001/2025 - Vereador Cleiton Paulo dos Santos, requerendo informações referente ao estágio de desenvolvimento do projeto de casa populares, objeto de convênio celebrado, em 2022, com o CDHU para fins de implantação de unidades habitacionais populares.
ORDEM DO DIA
Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 006/2025 – que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 001/2025, que requer informações referente ao estágio de desenvolvimento do projeto de casas populares, objeto do convênio celebrado em 2022, com o CDHU para fins de implantação de unidades habitacionais populares.
