Convidamos a população para participar da 2ª Sessão Ordinária no dia 12/03/2025, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
EXPEDIENTE:
Ofício nº 084/2025 – Presidente disponibilizando aos pares a prestação de contas referente ao exercício de 2024, da Câmara Municipal de Ipeúna;
Ofício nº 086/2025 - Presidente disponibilizando aos pares Balancete de Recita e Despesa Orçamentaria e extraorçamentária do mês de fevereiro de 2025;
Indicação nº 047/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, que realize a reativação da piscina localizada no Hospital Municipal, com a finalidade de ser utilizada para fisioterapia aquática;
Indicação nº 048/2025 – Vereador Ivan Paseto solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a concessão do reajuste salarial do magistério no percentual de 6,27%, correspondente ao piso salarial estabelecido pela Lei Federal nº 11.738/2008 e pela Portaria MEC nº 77 de 29/01/2025;
Indicação nº 049/2025 – Vereador Ivan Paseto solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a implantação de lombadas em frente a todas as escolas municipais e estaduais do nosso Município;
Indicação nº 050/2025 – Vereador Ivan Paseto solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a concessão de reajuste do vale – alimentação dos servidores públicos municipais;
Indicação nº 051/2025 – Vereador Ivan Paseto solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a adequação do salário dos funcionários públicos que atualmente recebem um salário mínimo, para que passe a ser definido conforme o estabelecido pela Lei Estadual nº 17.944/2024, no valor de 1.640.00, correspondente ao salário mínimo paulista;
Indicação nº 052/2025 – Vereador Ivan Paseto solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a manutenção e instalação do sistema de câmeras de monitoramento, e sistema de alarme em todas as escolas municipais;
Indicação nº 053/2025 – Vereador Ivan Paseto solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração, a realização de estudos para a ampliação do Cemitério Municipal Santa Terezinha;
Indicação nº 054/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo a possibilidade de manutenção dos equipamentos de Ginástica da Praça Travessa Juno Gil de Lima, localizada no Bairro Residencial dos Cambarás;
Indicação nº 055/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo a construção de uma pista de skate na Praça Ernesto Zamboni, localizada no bairro Altos de Ipeúna;
Indicação nº 056/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso solicitando ao Executivo a realização de serviço de tapa buraco na Rua Augusto Grella e na Rua Geraldo Abdalla localizadas no bairro Jardim Nova Ipeúna;
Indicação nº 057/2025 – Vereadores Zenilde Santos das Neves e Valdeci Reis Pina solicitando ao Executivo a criação de meios de para fiscalizar e penalizar a Perturbação do Sossego;
Indicação nº 058/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo a possibilidade de implantação de asfalto na avenida Paschoal Salvini, localizado no Bairro Bela Vista;
Indicação nº 059/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves solicitando ao Executivo a possibilidade de colocar iluminação adequada e toda a extensão da Praça Ernesto Zamboni;
Indicação nº 060/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva solicitando ao Executivo que seja realizada a manutenção da iluminação da Praça Antônio Piovezan, localizada no bairro Jardim Nova Ipeúna;
Indicação nº 061/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva solicitando ao Executivo que realize a fiscalização de terrenos que não estão com limpeza periódica em dia, para que os proprietários sejam notificados para fazer a limpeza em 15 dias, sob pena das devidas sanções legais previstas na Lei Municipal nº 304/1986;
Indicação nº 062/2025 - Vereadora Adriana Ribeiro da Silva solicitando ao Executivo que realize a instalação de lâmpadas na Estrada Municipal de Ipeúna – IPN 020 – Km, 0,1 Distrito Industrial;
ORDEM DO DIA
Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 013/2025 – que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
Primeira e segunda Discussão e votação do Projeto de Lei nº 014/2025 – que concede autorização para pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.
Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 015/2025 – que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente.
