6ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 14/05/2025
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 6ª Sessão Ordinária no dia 14/05/2025, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
EXPEDIENTE:
Ofício nº 095/2025 – Secretaria da Educação Andréia Zulzke respondendo ao oficio nº 159/2025 – que solicita informações sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Ofício nº 182/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 028/2025 – que “Amplia o número de vagas de empregos públicos para a Administração Pública e altera o Art. 8º, da Lei nº. 1.171/2014”.
Ofício nº 189/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 029/2025 – que “Autoriza a abertura de categoria econômica de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Ofício nº 190/2025 – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 030/2025 – que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Ofício nº 165/2025 - Presidente disponibilizando aos pares o Balancete de Recita e Despesa Orçamentaria e extraorçamentária do mês de abril de 2025.
Indicação nº 116/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a instalação de rampas de acesso para cadeirantes nas dependências do Fundo Social de Solidariedade e da sede da Banda Municipal.
Indicação nº 117/2025 - Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a adoção de medidas necessárias para proibir a circulação de animais de grande porte pelas vias públicas e se cumpra os artigos 44, 45 e 46 do Código de Postura do Município.
Indicação nº 118/2025 - Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a instalação de um ponto de carregamento de bateria para veículos elétricos no município, visando atender também aos turistas que utilizam esse tipo de transporte.
Indicação nº 119/2025 - Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a apresentação de informações e esclarecimentos sobre os troféus e documentos históricos pertencentes ao município. Sugiro também que uma vez reaberto o Museu Municipal, esses itens sejam devidamente organizados e expostos à visitação pública, contribuindo para a valorização da memória e da identidade histórica local.
Indicação nº 120/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a realização do serviço de tapa-buracos nos seguintes pontos do município:
• Esquina da Rua 4 com Avenida 7 – Centro
• Esquina da Rua 4 com Avenida 9 – Centro
• Esquina da Rua 4 com Avenida 5 – Centro.
Indicação nº 121/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a instalação de uma Placa de Sentido Obrigatório (Contramão) na Rua Joaquim Paiva, n.º 650 – Bairro Altos de Ipeúna.
Indicação nº 122/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a disponibilização permanente, nas redes sociais oficiais do município, do número de telefone do plantonista responsável pela rede de manutenção de água e esgoto nos fins de semana
Indicação nº 123/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a construção de um barracão com cobertura para o depósito dos resíduos urbanos coletados pelo município.
Indicação nº 124/2025 – Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a realização de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de para – raios instalados nos prédios públicos municipais.
Indicação nº 125/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração que providencie a manutenção e nivelamento do gramado do campo de futebol, que encontra-se com diversos buracos e irregularidades.
Indicação nº 126/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração que seja realizada a manutenção da iluminação da Praça Central, que fica localizada na Avenida 03, com as ruas 01 e 02.
Indicação nº 127/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a implementação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Silvio Pasetto, a altura do número 614, localizada no bairro Altos de Ipeúna.
Indicação nº 128/2025 – Vereador Ivan Paseto, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração a realização de um cronograma regular de limpeza e manutenção dos bueiros e bocas de lobo.
Indicação nº 129/2025 – Vereador Ivan Paseto, solicitando ao Executivo que determine ao Setor competente da Administração que encaminhe projeto de lei para esta casa de Leis, visando o fornecimento de kit lanche para pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte da prefeitura em viagens relacionadas à saúde.
ORDEM DO DIA
Segunda Discussão e votação do Projeto de Lei nº 018/2025 – que “Autoriza o município de Ipeúna a efetuar o protesto de certidão de dívida ativa e dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor e dá outras providências”.
Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei nº 020/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Ipeúna, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de concessão de direito real de uso de bem imóvel como incentivo para implantação de empresas e dá outras providências”.
Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2025 – que “Dispõe sobre a criação de ‘Feira Quinzenal na Praça Vicente Barbosa’ e dá outras providências”.
Primeira Discussão e votação do Projeto de Lei nº 022/2025 –
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 023/2025 – que “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 024/2025 – que “Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal vigente”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 026/2025 – que “Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 027/2025 – que “Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais ao orçamento municipal vigente”.
Primeira Votação do Projeto de Resolução nº 001/2025, “De autoria do vereador Cleiton Paulo dos Santos o projeto de resolução que dispõe sobre o serviço voluntário na Câmara Municipal do Município de Ipeuna e dá outras providencias”.
Primeira votação e discussão do Projeto de Resolução nº 002/2025 – que “Concede reajuste ao vale alimentação aos Servidores da Câmara Municipal”.
Segunda votação do Projeto de Lei nº 022/2025 – que “Concede reajuste no valor do Vale Alimentação em forma de cartão magnético, instituído pela Lei Municipal nº 822, de 25 de maio de 2009, alterado pela Lei Municipal n.º 1.694, de 05 de janeiro de 2025”.
Segunda votação do Projeto de Resolução nº 002/2025 – que “Concede reajuste ao vale alimentação aos Servidores da Câmara Municipal”.
Conforme Ato da Mesa nº 002/2005, a Senhora, Elaine Zanesco fará o uso da tribuna, pelo prazo máximo de 10 minutos, e é facultativo aos Vereadores permanecerem ou não.
