Convidamos a população para participar da 11ª Sessão Ordinária no dia 27/08/2025, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
11ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/08/2025
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
Expediente:
Associação Ipeunense Protetora de Animais Carentes – AIPAC – Encaminhando Oficio de situação de emergência, solicitando apoio imediato para aquisição de medicamentos contra carrapatos.
Ofício nº 286/2025 – Gab. – Prefeita Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 054/2025 - que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento Municipal Vigente”.
Ofício nº 291/2025 – Gab. – Prefeita Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 055/2025 – que “Amplia o número de vagas de empregos públicos para a Administração Municipal e altera o anexo III da Lei nº. 668, de 16 de dezembro de 2005, que trata do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do município de Ipeúna/SP”.
Ofício nº 295/2025 – Gab. – Prefeita Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 056/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”, e Projeto de Lei nº 057/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao Orçamento Municipal vigente”.
Ofício nº 298/2025 – Gab. – Prefeita Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 058/2025 – que “Autoriza abertura de créditos adicionais especiais e crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente”, e Projeto de Lei nº 059/2025 – que “Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Indicação nº 197/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que crie, ou busque por meio de parcerias com a iniciativa privada, redes de hotelarias para o nosso município, visando o fortalecimento do setor turístico local.
Indicação nº 198/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a criação de uma Rota Turística Municipal em Ipeúna, com o objetivo de atrair visitantes e fortalecer o turismo local.
Indicação nº 199/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a melhoria da arborização na entrada da cidade e nas dependências da Rodoviária Municipal.
Indicação nº 200/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a cessão de um espaço público adequado para a realização de aulas de capoeira no município.
Indicação nº 201/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de exames de imagem, como ultrassonografia, na Unidade Básica de Saúde (UBS), para atendimento às gestantes do Município.
Indicação nº 202/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que seja realizado uma reforma na Garagem da Prefeitura Municipal de Ipeúna.
Indicação nº 203/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a adequação e manutenção dos acessos para cadeirantes nas calçadas e repartições públicas do município.
Indicação nº 204/2025 – Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de reforma geral nas dependências da Creche Municipal “Pingo de Gente”.
Indicação nº 205/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a ampliação dos atendimentos odontológicos na rede Municipal de Saúde.
Indicação nº 206/2025 – Vereador Ivan Paseto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a contratação e disponibilização de profissional da área de Psicologia para atuação nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ipeúna, conforme previsto na Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece a obrigatoriedade da presença de psicólogos e assistentes sociais nas redes públicas de educação básica.
Indicação nº 207/2025 – Vereador Ivan Paseto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a adoção de placas pretas (placas oficiais de uso exclusivo da Administração Pública) nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde, à semelhança do que já vem sendo realizado em outros municípios.
Indicação nº 208/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração realização de manutenção na estrada do Horto Camaquã, nas proximidades do estabelecimento 4R.
Indicação nº 209/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando que determine ao setor competente da Administração a disponibilização de cozinheiros para ministrar treinamentos no programa de “Cozinha Alimentação” a ser implementado no CRAS.
Indicação nº 210/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a disponibilização de um profissional capacitado para as aulas do programa “Informática para Todos”.
Moção nº 008/2025 – Vereador Valdeci Reis Pina apresenta Moção de Parabenização ao Batalhão de Policia Militar do Interior, pela comemoração de seu 37º aniversário.
Ordem do dia:
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 042/2025 – que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ipeúna, para o período de 2026 a 2029”.
Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 043/2025 – que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 046/2025 – que “Amplia o número de vagas de empregos públicos para a Administração Municipal e alteram os anexos I e II da Lei nº. 668, de 16 de dezembro de 2005, que trata do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do município de Ipeúna/SP”
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 051/2025 – que “Acrescenta o 3º, no Art. 6º, da Lei Municipal nº 1.228 de 26 novembro de 2015”.
Votação Única da Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de Ipeúna, para o exercício de 2026.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 052/2025 – que “Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de serviços que utilizam rede aérea a realizar a identificação, o alinhamento e a retirada de fiação excedente e sem uso nos postes do município de Ipeúna-SP, e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 053/2025 – que “Institui o programa municipal de reciclagem e ressignificação de garrafas pet no Município de Ipeúna/SP, com fins educativos, ambientais, sociais e econômicos”.
