14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/10/2025
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 14ª Sessão Ordinária no dia 08/10/2025, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
Expediente:
Ofício nº 331/2025 – Gab. – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 62/2025 – que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipeúna, para o exercício de 2026”.
Ofício nº 332/2025 – Gab. – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 63/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Ofício nº 337/2025 – Gab. – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 64/2025 – que “Altera o art. 2º, § 1º da Lei nº 1.436, de 18 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão onerosa de uso de bem público, e dá outras providências”.
Ofício nº 327/2025 – Presidente disponibilizando aos Nobres Pares o Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária pertinente ao mês de setembro de 2025.
Indicação nº 235/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando que determine ao setor competente da Administração a correção da insalubridade dos Funcionários Públicos Municipais.
Indicação nº 236/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que sejam adotadas as providências necessárias para a reativação dos seguintes serviços em nosso Município: Posto do SEBRAE, Posto do DETRAN, Balcão de Empregos e o Token do Poupa Tempo, anteriormente localizados na rodoviária.
Indicação nº 237/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a inclusão de modalidades esportivas na areia no Projeto Criança Ativa, ampliando a participação para crianças, jovens, adultos e pessoas da melhor idade.
Indicação nº 238/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a instalação de postes de energia elétrica na Estrada Municipal Angelico Vianna, especialmente nas proximidades das residências localizadas ao longo da via.
Indicação nº 239/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização do serviço de tapa-buracos nos seguintes pontos do Município: Esquina da Rua 4 com Avenida 7 – Centro e esquina da Rua 4 com Avenida 9 – Centro.
Indicação nº 240/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a pavimentação asfáltica da Avenida Paschoal Salvini.
Indicação nº 241/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de reparos e manutenção na canaleta localizada na esquina da Rua 6 com a Avenida 4, nas proximidades do Laticínio.
Indicação nº 242/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implementação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Silvio Pasetto, próximo a Loja Madalena Modas, localizada no bairro Altos de Ipeúna.
Indicação nº 243/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que sejam realizados, com urgência, serviços de limpeza e dedetização dos bueiros localizados em diversos pontos da cidade.
Indicação nº 244/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que realizem limpezas regulares no Ginásio Municipal de Esportes.
Indicação nº 245/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, Reitera a Indicação n.º 178/2025, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue remanejo de capivaras, castração e cercamento no Lago Portal dos Nobres.
Indicação nº 246/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue aquisição dos livros relacionados ao Geoparque Corumbataí para os alunos do nosso Município.
Indicação nº 247/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue instalação de redutores de velocidade (lombadas) no bairro Portal dos Nobres.
Indicação nº 248/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue melhorias e adequação profissional no setor de marketing e publicidade do Município.
Indicação nº 249/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração a contratação de monitores para acompanhamento e suporte às crianças com necessidades especiais, bem como a criação de um programa de contratação emergencial, como por exemplo o “Programa Cidadão Protagonista”.
Moção nº 10/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves apresenta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos farmacêuticos Daniel Batista da Cunha, Rosemari Aparecida Leme e Vitor dos Santos Silva, que atuam na Farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde), pela passagem do Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado em 25 de setembro.
Requerimento nº 9/2025 – Vereador Valdeci Reis Pina apresenta Requerimento de Pesar pelo falecimento do jovem Armando Roberto Pinto Junior.
Requerimento nº 10/2025 – Autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos requerendo esclarecimentos acerca de uma possível alteração do local destinado à construção das moradias do Programa CDHU em nosso Município
Ordem do dia:
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 60/2025 – que “Dispõe sobre a instituição da Tarifa Social de Água e Esgoto no Município de Ipeúna/SP e dá outras providências”.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 61/2025 – que “declara de utilidade pública a Associação Ipeunense Protetora de Animais Carentes – AIPAC da cidade de Ipeúna/SP”.
Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução nº 4/2025 – o qual “Dispõe sobre a criação de comissão para levantamento de demandas públicas e acompanhamento da efetivação das políticas públicas e da execução orçamentária junto ao poder executivo de Ipeúna/SP e dá outras providências”.
Segunda discussão e votação do Projeto de Resolução nº 5/2025 – que “Altera dispositivo da Resolução nº 62 de 14 de outubro de 2015”.
Discussão e votação única do Requerimento nº 10/2025 que requer esclarecimentos acerca de uma possível alteração do local destinado à construção das moradias do Programa CDHU em nosso Município.
