15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 29/10/2025
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 15ª Sessão Ordinária no dia 29/10/2025, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
EXPEDIENTE:
Ofício nº 335/2025 - Gab – Prefeita Municipal respondendo Indicações.
Ofício nº 347/2025 - Gab – Prefeita Municipal acusando o recebimento do Ofício Legislativo nº 321/2025, encaminhando cópia do Requerimento nº 008/2025, solicitando informações relativas à contratação, por inexigibilidade, do espetáculo musical “Homens de Preto”, através da empresa TCHÊ&CIA.
Ofício nº 367/2025 - Gab – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 65/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente”, e Projeto de Lei nº 66/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Indicação nº 250/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando que determine ao setor competente da Administração Reitera a Indicação nº 016/2025 - solicitando que determine ao setor competente da Administração o corte da raiz da árvore Sibipiruna, localizada na avenida 01 entre a Agência do Correio e o Posto de Gasolina.
Indicação nº 251/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando que determine ao setor competente da Administração a verificação das placas de trânsito instaladas na gestão anterior, avaliando se realmente há necessidade de mantê-las ou se algumas devem ser removidas.
Indicação nº 252/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que verifiquem a possibilidade de disponibilizar uma equipe de brigadistas para atuar nas áreas rurais do nosso Município durante os períodos de seca.
Indicação nº 253/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que realizem a manutenção ou a instalação de novas lixeiras nas estradas do Horto Camaquã.
Indicação nº 254/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que façam a instalação de um totem de LED informativo na unidade de saúde do Município, como ferramenta de comunicação direta e eficiente com a população.
Indicação nº 255/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que realizem a instalação de uma caixa d’água no bairro Bela Vista.
Indicação nº 256/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que sejam realizados estudos para a criação de um espaço permanente de atendimento jurídico gratuito à população.
Indicação nº 257/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que seja realizada a pintura de sinalizações horizontais de “PARE” no chão, bem como a revitalização e/ou implantação de faixas de pedestres nos pontos estratégicos da cidade.
Indicação nº 259/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que sejam adotadas medidas para garantir a limpeza adequada dos banheiros públicos também no período noturno.
Indicação nº 260/2025 – Vereador Ivan Paseto, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que o Prédio Público situado na Rua 04 centro de nossa cidade, antiga sede da Policia Militar, seja adaptado e utilizado pela Administração.
Indicação nº 261/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando que determine ao setor competente da Administração a execução das reformas necessárias no coreto da Praça Central.
Indicação nº 262/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de uma ciclovia ao longo da Estrada Municipal Angelico Vianna.
Indicação nº 263/2025 – Vereadoras Adriana Aparecida Belotti e Elaine Cristina Cosmo, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue o pagamento de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.
Moção nº 11/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti apresenta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos Agentes Comunitários de Saúde, em razão da comemoração pela passagem do Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, celebrado em 04 de outubro.
Moção nº 12/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti apresenta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os Servidores Públicos, em razão do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
Requerimento nº 11/2025 – Autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos requerendo informações acerca do número de crianças diagnosticadas ou em situação de estudo de diagnostico de transtorno do espectro autista (TEA) e de Monitores de Alunos de Ensino Infantil/Fundamental.
ORDEM DO DIA
Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 63/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 64/2025 – que “Altera o art. 2º, § 1º da Lei nº 1.436, de 18 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão onerosa de uso de bem público, e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação da emenda modificativa apresentada pela Comissão de Justiça, Redação, Educação, Cultura, Desportos, Saneamento, Saúde e Assistência, e Comissão de Finanças, Industria, Comércio, Agricultura, Transporte, e Obras ao Projeto de Lei nº 64/2025 – que modifica o artigo 4º do Projeto de Lei acima descrito, passando a ter a com a seguinte redação: “Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, mantendo-se vigente as demais disposições da Lei nº 1436, de 18 de junho de 2019”.
Primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 64/2025, já emendado.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 11/2025 que requer informações acerca do número de crianças diagnosticadas ou em situação de estudo de diagnostico de transtorno do espectro autista (TEA) e de Monitores de Alunos de Ensino Infantil/Fundamental.
Eleição da Comissão para levantamento de demandas públicas e acompanhamento da efetivação das políticas públicas e da execução orçamentária junto ao Poder Executivo de Ipeúna/SP biênio 2025/2026. De posse do resultado, a Comissão fica constituída pelos seguintes Vereadores: Adriana Ribeiro da Silva , Cleiton Paulo dos Santos e Luciano Luiz Murbach e presidida pelo Vereador Cleiton Paulo dos Santos, os quais foram declarados empossados.
