16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 12/11/2025
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 16ª Sessão Ordinária no dia 12/11/2025, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
VEREADORES PRESENTES:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
EXPEDIENTE:
Ofício nº 372/2025 - Gab – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 067/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Cessão de Uso Gratuito de Imóvel Público a Associação Ipeunense Protetora de Animais Carentes – AIPAC e dá outras providências”.
Ofício nº 375/2025 - Gab – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 68/2025 – que “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.772, de 29 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo do Município de Ipeúna a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de concessão de direito real de uso de bem imóvel, e dá outras providências.
Ofício nº 385/2025 - Gab – Prefeita Municipal respondendo indicação nº 235/2025 de autoria da vereadora Adriana Aparecida Belotti.
Ofício nº 386/2025 - Gab – Prefeita Municipal encaminhando Projeto de Lei nº 69/2025 – que “Dispõe sobre a política de incentivo à instalação e ampliação de industrias no Município de Ipeúna, mediante alienação de bens imóveis por doação com encargo, e revoga as Leis Municipais nº 975/2011, nº 1425/2019 e nº 1445/2019”.
Ofício nº 356/2025 – Presidente disponibilizando aos nobres pares o Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária pertinente ao mês de outubro de 2025.
Indicação nº 264/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue a instalação de uma placa de identificação ou pintura na fachada do prédio do Velório Municipal.
Indicação nº 265/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a criação de uma campanha permanente de conscientização sobre o uso e preservação dos espaços públicos do Município.
Indicação nº 266/2025 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que realize a adesão formal ao Programa Estadual “100% Esporte para Todos”, promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.
Indicação nº 268/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que seja implantado no currículo escolar de todas as escolas do Município o ensino religioso, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 33, da Lei nº 9.394/1996.
Indicação nº 270/2025 – Vereador Ivan Paseto, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização da limpeza das calhas da escola “EMEI Altos de Ipeúna”.
Indicação nº 271/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que seja realizada manutenção em todos os interfones das escolas municipais, tendo em vista que muitos se encontram quebrados.
Indicação nº 272/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue a punição administrativa aos colaboradores públicos que efetuarem desvios de condutas, como utilização de veículos para uso particular, bater ponto para recebimento de salário e sair do posto de trabalho para realizar tarefas particulares.
Indicação nº 273/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue laudo técnico de riscos e resistência na cobertura do espaço Clotilde Custódio que fica localizado na praça central.
Indicação nº 274/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue projeto urbanístico, cultural, identidade visual, monumentos e demais necessários para implantação do geoparque.
Indicação nº 275/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue treinamento de gestão de pessoas, educação financeira e liderança administrativa para os profissionais que exercem cargos de liderança em nosso Município.
Indicação nº 276/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue limpeza das calhas e façam a verificação dos telhados de todas as escolas e unidades de saúde do nosso Município.
Indicação nº 277/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue as decorações de Natal em nossas praças, e na entrada do Município. Assim também como a divulgação antecipada em todas as mídias da cidade do cronograma de eventos natalinos.
Indicação nº 278/2025 – Vereador Luciano Luiz Murbach, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que efetue as respostas das indicações com justiça e igualdade para todos os vereadores.
Indicação nº 279/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que estudem a possibilidade de acrescentar mais um dia de coleta de entulho no Município. Caso não seja possível ainda neste ano, solicita-se que o dia da coleta seja transferido para as segundas-feiras, de forma a melhor atender às necessidades da população.
Moção nº 13/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva apresenta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Kelvym Stanley de Oliveira, pela brilhante iniciativa de criar o curso “Desafio Empreendedor”, que teve início no ano de 2022, e que neste ano de 2025 celebra a formação da 4ª turma.
Requerimento nº 12/2025 – Autoria dos Vereadores Cleiton Paulo dos Santos e Ivan Paseto requerendo cópias de Comunicações Internas (CI’s) das unidades escolares que especifica, bem como informações sobre a designação de professores e sobre problemas estruturais, infiltrações e manutenções na Creche Verônica Aparecida Boer e EMEI Altos de Ipeúna.
ORDEM DO DIA
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 64/2025 – que “Altera o art. 2º, § 1º da Lei nº 1.436, de 18 de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão onerosa de uso de bem público, e dá outras providências”. - Redação final a cargo da Presidência.
Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 65/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento municipal vigente”.
Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 66/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento municipal vigente”.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 12/2025 requerendo cópias de Comunicações Internas (CI’s) das unidades escolares que especifica, bem como informações sobre a designação de professores e sobre problemas estruturais, infiltrações e manutenções na Creche Verônica Aparecida Boer e EMEI Altos de Ipeúna.
