17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 26/11/2025
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 17ª Sessão Ordinária no dia 26/11/2025, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
VEREADORES PRESENTES:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
EXPEDIENTE:
Ofício nº 390/2025 - Gab – Prefeita Municipal respondendo ao Oficio nº 066/2025 que encaminhava o requerimento nº 001/2025, de autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos.
Ofício nº 394/2025 - Gab – Prefeita Municipal encaminhando cópia informatizada do Balancete Analítico da Receita e Despesa desta Prefeitura, referente ao mês de outubro de 2025.
Ofício nº 395/2025 - Gab – Prefeita Municipal encaminhando com urgência o Projeto de Lei nº 070/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar as instituições assistenciais e esportivas sem fins lucrativos, que especifica, visando a transferência de recursos financeiros para pagamento de funcionários e despesas diversas, e dá outras providências”.
Ofício nº 401/2025 - Gab – Prefeita Municipal respondendo Indicações.
Ofício nº 402/2025 - Gab – Prefeita Municipal respondendo Indicações.
Ofício nº 298/2025 – Secretária da Educação encaminhando oficio respondendo ao Requerimento nº 11/2025, de autoria do vereador Cleiton Paulo dos Santos.
Indicação nº 280/2025 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma estrada de desvio destinada à passagem de caminhões por fora da cidade.
Indicação nº 281/2025 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando que determine ao setor competente da Administração para sejam tomadas as devidas providências em relação aos munícipes que realizam o descarte de resíduos e entulhos em dias incorretos, descumprindo o cronograma oficial de coleta. Solicita-se também que seja cumprido o que dispõe os artigos 56 e 57 da Lei nº 323/1987 (Código de Posturas do Município), que tratam das penalidades aplicáveis aos cidadãos que infringirem os artigos do 3º ao 8º do referido Código.
Indicação nº 282/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que sejam tomadas as providências necessárias para que sejam distribuídos kits natalinos aos funcionários públicos municipais e às crianças matriculadas nas escolas do Município.
Indicação nº 283/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que seja realizado o recapeamento em todas as ruas do Centro da nossa cidade.
Indicação nº 284/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que seja realizado o serviço de tapa-buracos nas ruas nº 27 e nº 32, localizadas no bairro Portal dos Nobres.
Indicação nº 285/2025 – Vereador Cleiton Paulo dos Santos, solicitando que determine ao setor competente da Administração para que seja colocada em funcionamento a caixa d’água instalada na estrada do Buracão (IPN-030), próxima ao sítio do Cidão.
Moção nº 14/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti apresenta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à senhora Betânia Mometti, pelos 173 votos recebidos na eleição para Conselheira Tutelar, sendo eleita para exercer essa importante função em nosso Município.
Moção nº 15/2025 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti apresenta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todas as modalidades esportivas do município de Ipeúna, incluindo futebol, basquete, vôlei, corrida Ipê Run, queimada e demais práticas que fortalecem o esporte local.
Requerimento nº 13/2025 – Autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach requerendo informações de todos os servidores públicos que atualmente recebem Função Gratificada (FG).
Requerimento nº 14/2025 – Autoria do Vereador Cleiton Paulo dos Santos requerendo a convocação do Senhor Secretário Municipal Daniel José Piazza, para prestar esclarecimentos sobre informações prestadas pelo Poder Executivo no Oficio 390/2025, o qual prestou informações ao requerimento 10/2025 desta Câmara Municipal.
ORDEM DO DIA:
Votação Única do Projeto de Lei nº 62/2025 – que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ipeúna, para o exercício de 2026”. Após a leitura do parecer e, tendo em vista que o Projeto recebeu emendas, foi realizada a leitura das mesmas e na sequencia as emendas apresentadas foram encaminhadas para a comissão de finanças dessa Casa, para as devidas providências. E, devido as emendas apresentadas, o Projeto Lei nº 62/2025 voltará em pauta na próxima sessão ordinária que será realizada dia 10/12/2025.
Primeira Votação Nominal do Projeto de Lei nº 67/2025 – que “Autoriza o Poder Executivo a Conceder Cessão de Uso Gratuito de Imóvel Público a Associação Ipeunense Protetora de Animais Carentes – AIPAC e dá outras providências”.
Primeira Votação Nominal do Projeto de Lei nº 68/2025 – que “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.772, de 29 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo do Município de Ipeúna a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de concessão de direito real de uso de bem imóvel, e dá outras providências.
Primeira Votação Nominal do Projeto de Lei nº 69/2025 – que “Dispõe sobre a política de incentivo à instalação e ampliação de industrias no Município de Ipeúna, mediante alienação de bens imóveis por doação com encargo, e revoga as Leis Municipais nº 975/2011, nº 1425/2019 e nº 1445/2019”.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 13/2025 que requer informações de todos os servidores públicos que atualmente recebem Função Gratificada (FG).
Discussão e votação Única do Requerimento nº 14/2025 que requer a convocação do Senhor Secretário Municipal Daniel José Piazza, para prestar esclarecimentos sobre informações prestadas pelo Poder Executivo no Oficio 390/2025, o qual prestou informações ao requerimento nº 10/2025 desta Câmara Municipal.
