7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Data: 05/08/2025
Hora: 18:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 7ª Sessão Extraordinária no dia 05/08/2025, as 18:00 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
Ordem do Dia:-
Apreciação dos seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº 039/2025 - PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPEÚNA/SP, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.213/20215.
Projeto de Lei nº 040/2025 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DA CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS POPULARES.
Projeto de Lei nº 041/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto de Lei nº 045/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CATEGORIA ECONÔMICA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto de Lei nº 047/2025 - ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716, DE 04 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE RECURSOS PARA DESPESAS DISPENSADAS DO REGIME REGULAR DE COMPRAS.
Projeto de Lei nº 048/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESMEMBRAR A ÁREA DO IMÓVEL RURAL MATRICULADO SOB O Nº 57.283 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIO CLARO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 049/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
Projeto de Lei nº 050/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE.
