4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Data: 08/04/2026
Hora: 20:00
Local: Plenário - Rua 01, nº 275
Convidamos a população para participar da 4ª Sessão Ordinária no dia 08/04/2026, as 20 horas no Plenário da Câmara Municipal, na Rua 01, nº 275, Centro.
Venha fazer parte da vida de sua cidade!
PAUTA:
Segunda discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 010/2026 – que “Autoriza o Poder Executivo, alienar por doação com encargos e cláusulas de reversão, imóveis destinados a instalação de indústrias neste Município e dá outras providências”.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/2026 – que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 9 º da Lei Municipal n º 1.590, de 18 de março de 2022, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ipeúna (CMDPD), a fim de harmonizar o processo de escolha de seus membros e aprimorar a participação social”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/2026 – que “Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário a mães, pais e responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quando desacompanhados dos beneficiários, nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Ipeúna, e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2026 – que “Concede revisão salarial e aumento real aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão e funções gratificadas, da Câmara Municipal de Ipeúna e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16/2026 – que “Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do presidente e vereadores a partir de 01 de maio de 2026”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 17/2026 – que “Altera os arts. 3º e 4º da lei municipal nº 1.406, de 26 de dezembro de 2018, que institui no âmbito do Município de Ipeúna a semana do empreendedorismo e inovação”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/2026 – que “Altera os arts. 1º e 4º da lei municipal nº 1.662, de 15 de maio de 2023, que institui no Município de Ipeúna o "dia da consciência cristã evangélica”.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 2/2026 que requer cópias dos documentos de todos os veículos da rede pública, bem como relatório de uso dos veículos nos últimos três meses e também a documentação dos motoristas.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 3/2026 que requer todos os documentos comprobatórios sobre a nomeação do Sr. Ildebran Prata como presidente do Fundo Social.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 4/2026 que requer informações sobre os funcionários e a empresa responsável pelas obras da escola EMEF “Dr. Ulysses Guimarães” e da nova UBS.
EXPEDIENTE:
Ofício nº 072/2026 – Gab – Prefeita Municipal convocando extraordinariamente e encaminhando o Projeto de Lei nº 014/2026 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.
Ofício nº 075/2026 – Gab – Prefeita Municipal convocando extraordinariamente e encaminhando o Projeto de Lei nº 019/2026 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.
Ofício nº 073/2026 – Prefeita Municipal encaminhando cópia do Balanço Geral do Município, referente ao exercício financeiro de 2025.
Ofício nº 076/2026 – Prefeita Municipal encaminhando cópia do Relatório de Execução Orçamentária - 1º Bimestre/26.
Ofício nº 060/2026 – Presidente disponibilizando aos nobres pares o Balancete da Receita e Despesa Orçamentária e Extraorçamentária pertinente ao mês de março de 2026.
Indicação nº 081/2026 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de iluminação pública no ponto de ônibus localizado na Rodovia Wilson Finardi – SP-191, nas proximidades da rotatória da Korin, neste Município.
Indicação nº 082/2026 – Vereador Arlei Matos Cardoso, solicitando que determine ao setor competente da Administração a imediata realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção urbana em toda a extensão do bairro Jardim Primavera, neste Município.
Indicação nº 083/2026 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, Reitera a Indicação nº 61/2025 - solicitando que determine ao setor competente da Administração para que realize a fiscalização de Terrenos que não estão com limpeza periódica em dia, para que os proprietários sejam notificados para fazer a limpeza em até 15 dias, sob pena das devidas sanções legais previstas na Lei Municipal n.º 304/1986.
Indicação nº 084/2026 – Vereador Valdeci Reis Pina, solicitando que determine ao setor competente da Administração a implantação de dois Ecopontos no Município, destinados ao descarte adequado de entulhos, galhos, restos de poda e demais resíduos inservíveis.
Indicação nº 085/2026 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, Reitera a Indicação nº 281/2025, solicitando que sejam tomadas as devidas providências em relação aos munícipes que realizam o descarte de resíduos e entulhos em dias incorretos, descumprindo o cronograma oficial de coleta. Solicita - se também que seja cumprido o que dispõe os artigos 56 e 57 da Lei nº 323/1987 (Código de Posturas do Município), que tratam das penalidades aplicáveis aos cidadãos que infringirem os artigos do 3º ao 8º do referido Código.
Indicação nº 086/2026 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos e providências necessárias para garantir o pleno funcionamento da piscina do Departamento de Fisioterapia do nosso Município.
Indicação nº 087/2026 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos e providências necessárias para que o desconto do vale - alimentação dos servidores públicos não seja realizado de forma integral, mas sim proporcional às ocorrências registradas.
Indicação nº 088/2026 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos e providências necessárias para reforçar a segurança em todos os prédios públicos do Município.
Indicação nº 089/2026 – Vereadora Adriana Ribeiro da Silva, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de uma reforma administrativa em caráter de urgência no âmbito da Administração Pública Municipal.
Indicação nº 090/2026 – Vereadora Zenilde Santos das Neves, solicitando que determine ao setor competente da Administração a realização de estudos e providências necessárias para a concessão de vale-alimentação aos estagiários da Prefeitura Municipal.
Moção nº 006/2026 – Vereadora Zenilde Santos das Neves apresenta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, ao Reverendíssimo Pastor DAVI FERNANDES, líder da Igreja Ministério Uma Voz Profética nos Últimos Dias, do Município de Ipeúna, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 29 de abril.
Moção nº 007/2026 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti apresenta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Igreja do Evangelho Quadrangular de Ipeúna pela realização de mais uma edição do evento “Ele Vive”, que neste ano completa 22 anos de existência.
Moção nº 008/2026 – Vereadora Adriana Aparecida Belotti apresenta MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, pela belíssima encenação da crucificação de Jesus Cristo, realizada durante as celebrações da Semana Santa.
Requerimento nº 002/2026 – Autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach requerendo cópias dos documentos de todos os veículos da rede pública, bem como relatório de uso dos veículos nos últimos três meses e também a documentação dos motoristas.
Requerimento nº 003/2026 – Autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach requerendo todos os documentos comprobatórios sobre a nomeação do Sr. Ildebran Prata como presidente do Fundo Social.
Requerimento nº 004/2026 – Autoria do Vereador Luciano Luiz Murbach requerendo informações sobre os funcionários e a empresa responsável pelas obras da escola EMEF “Dr. Ulysses Guimarães” e da nova UBS.
ORDEM DO DIA:
Segunda discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 010/2026 – que “Autoriza o Poder Executivo, alienar por doação com encargos e cláusulas de reversão, imóveis destinados a instalação de indústrias neste Município e dá outras providências”.
Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/2026 – que “Dispõe sobre a alteração dos artigos 4º e 9 º da Lei Municipal n º 1.590, de 18 de março de 2022, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Ipeúna (CMDPD), a fim de harmonizar o processo de escolha de seus membros e aprimorar a participação social”.
Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 14/2026 – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.
Discussão e votação Única do Projeto de Lei nº 19/2026 – – que “Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 12/2026 – que “Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário a mães, pais e responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), quando desacompanhados dos beneficiários, nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Ipeúna, e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 15/2026 – que “Concede revisão salarial e aumento real aos servidores de empregos permanentes, empregos em comissão e funções gratificadas, da Câmara Municipal de Ipeúna e dá outras providências”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 16/2026 – que “Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do presidente e vereadores a partir de 01 de maio de 2026”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 17/2026 – que “Altera os arts. 3º e 4º da lei municipal nº 1.406, de 26 de dezembro de 2018, que institui no âmbito do Município de Ipeúna a semana do empreendedorismo e inovação”.
Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/2026 – que “Altera os arts. 1º e 4º da lei municipal nº 1.662, de 15 de maio de 2023, que institui no Município de Ipeúna o "dia da consciência cristã evangélica”.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 2/2026 que requer cópias dos documentos de todos os veículos da rede pública, bem como relatório de uso dos veículos nos últimos três meses e também a documentação dos motoristas.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 3/2026 que requer todos os documentos comprobatórios sobre a nomeação do Sr. Ildebran Prata como presidente do Fundo Social.
Discussão e votação Única do Requerimento nº 4/2026 que requer informações sobre os funcionários e a empresa responsável pelas obras da escola EMEF “Dr. Ulysses Guimarães” e da nova UBS.
Vereadores Presentes:
Adriana Aparecida Belotti
Adriana Ribeiro da Silva
Arlei Matos Cardoso
Cleiton Paulo dos Santos
Elaine Cristina Cosmo
Ivan Paseto
Luciano Luiz Murbach
Valdeci Reis Pina
Zenilde Santos das Neves
