Prefeitura realiza audiência pública para aprovação do PMSB E PMGIRS
Publicado em: 09 de outubro de 2015
A Prefeitura de Ipeúna convida toda a população para participar de Audiência Pública que será realizada na quarta-feira, 21, às 10h, e irá deliberar e aprovar o conteúdo final do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). A audiência acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores, localizada no Paço Municipal, e contará com a presença dos representantes do Grupo de Trabalho local, representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da Agência das Bacias Hidrográficas do PCJ e da B&B Engenharia, responsável pela elaboração dos planos.
A elaboração dos documentos é fruto de uma parceria entre Prefeitura de Ipeúna e a Agência das Bacias Hidrográficas do PCJ, que contratou empresa especializada para a elaboração dos documentos que abrangem o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, relativo aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais em todo o município.
De acordo com o prefeito Ildebran Prata, a elaboração dos planos atende a Lei Federal nº 11.445/2007. “O PMSB e o PMGIRS são instrumentos estratégicos de planejamento e de gestão participativa, pois serão as referências no desenvolvimento da cidade auxiliando nos serviços de saneamento básico e gestão dos resíduos sólidos. Com os planos prontos teremos políticas públicas que nos permitirão apresentar as metas que a cidade precisa cumprir e poderemos buscar recursos federais para implantar as melhorias necessárias”, afirma.
Para que a população compreenda melhor o que são o PMSB e PMGIRS e desta forma possa participar da aprovação dos planos durante audiência pública, está disponível o Sistema Linha Direta com a Secretaria de Projetos, Obras, Serviços Públicos e Saneamento Básico pelo telefone 3576.9002, através do qual a população poderá esclarecer suas dúvidas sobre os Planos e também consultar o documento no site da Prefeitura a partir da terça-feira (13), no endereço: www.ipeuna.sp.gov.br . Após sua elaboração, os planos seguem para a Câmara de Vereadores para serem aprovados pelo legislativo e em seguida para o prefeito municipal para serem sancionados e assim se tornarem lei.
Fonte: http://www.ipeuna.sp.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1249:prefeitura-realiza-audiencia-publica-para-aprovacao-do-pmsb-e-pmgirs&catid=41:noticias-2015&Itemid=37
Publicado por: Câmara
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