Aldo Demarchi (ao centro) discursa na abertura da consulta pública
Foi realizada nesta sexta-feira (17), na Câmara Municipal de Ipeúna, consulta pública sobre o projeto de lei que instituirá a Política Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica (PEOPA). O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar criada há cerca de três anos na Assembleia Legislativa para discutir programas e ações que incentivem o plantio e comercialização de alimentos saudáveis. Coordenada pelo deputado Aldo Demarchi e pela deputada Ana do Carmo, a Frente é formada por mais de 30 representantes de vários partidos, além de entidades do setor agrícola.
“Não tenho dúvidas de que uma alimentação de qualidade elevará as condições de saúde da sociedade brasileira a um patamar relacionado não apenas à longevidade, mas também à diminuição dos gastos públicos com assistência médico-hospitalar”, registrou Demarchi na abertura das atividades.”Acredito que as ações para atingirmos essa meta devem começar já na infância, com destaque para a merenda especialmente o hábito alimentar de nossas crianças na merenda escolar. Afinal de contas, atualmente no Brasil são fornecidas por dia aproximadamente 53 milhões de refeições”, avaliou o deputado.
O prefeito de Ipeúna, Ildebran Prata, por sua vez, agradeceu a Aldo Demarchi e demais participantes pela escolha do município para sediar a consulta pública. “Vamos cuidar da alimentação para que no futuro o home seja bem cuidado”, disse o prefeito, ao destacar a necessidade de se definir uma legislação relativa aos produtos orgãnicos.
Já o presidente da Câmara de Vereadores, Alécio Pazetto, ressaltou a importância da iniciativa e lembrou que Ipeúna é oficialmente desde novembro do ano passado, quando foi promulgada a Lei Municipal 1228/2015, a “Capital Brasileira da Agricultura Natural”. A cidade sedia o Centro de Pesquisas da Fundação Mokiti Okada (CPFMO) e a empresa Korin Agropecuária Ltda, que atuam na área de alimentação livre de defensivos agrícolas e antibióticos e adubos químicos.
O Médico Veterinário e doutor em Ecologia Aplicada, Luiz Carlos Demattê Filho, diretor industrial da Korin, comentou “que a iniciativa de se discutir uma política para a agricultura orgânica pode ajudar na superação de dificuldades que não serão resolvidas apenas a partir do ponto de vista técnico”.
Presidente da Câmara Temática de Agricultura Orgânica do Ministério da Agricultura, Demattê entende que é preciso conscientizar a sociedade, por exemplo, sobre o espaço que os transgênicos tiram dos produtores que buscam alternativas menos agressivas ao ser humano e ao meio ambiente. “Por isso é fundamental que sejam estabelecidas políticas voltadas à ampliação da competitividade dos orgânicos, o que beneficiará as futuras gerações e contribuirá para a sustentabilidade do planeta”, afirmou o especialista.
Pioneiro na agricultura natural em Mogi das Cruzes, o reverendo Massanobu Yoshida também fez parte da mesa que abriu as atividades da consulta. “Há mais de 30 anos faço pesquisa sob acompanhamento da Fundação Mokiti Okada”, explicou Yoshida. “Envolvemos mais de 200 famílias na agricultura orgânica e natural com grandes resultados, o que nos leva a valorizar a iniciativa do deputado Aldo Demarchi de promover essa discussão”, disse. “Tudo começa com pequeno modelo até chegar á expansão”, completou Massanobu Yoshida.
O engenheiro agrônomo e diretor do Instituto Biosistêmico, Ricardo Cerveira, coordenador da Comissão Estadual de Produção Orgânica (Ceporg-SP), defendeu o estabelecimento de uma legislação realista para o setor. “Precisamos de ferramentas que incentivem a transição dos agricultores convencionais. Nesse sentido, a definição de uma política no Estado de São Paulo pode ser mais uma ferramenta, especialmente num momento de dificuldade que o país atravessa. Torço para que seja aprovada e, principalmente, executada”, salientou Cerveira.
Na sequência, foram iniciados os trabalhos da consulta pública, sob a coordenação de Sérgio Litholdo, um dos colaboradores da Frente Parlamentar. Todas as sugestões recolhidas serão analisadas e, na medida do possível, incluídas na minuta do projeto de lei que a Assembleia Legislativa deverá votar nos próximos meses.
