Nesta segunda-feira, dia 19, foi sancionado pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o Projeto de Lei nº 236/2017, de autoria do deputado estadual Aldo Demarchi (DEM) e da deputada estadual Ana do Carmo (PT) que cria a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).
A lei 16.684/2018, acredita Demarchi, representa um divisor de águas na história da agricultura do Estado de São Paulo.
“Quero destacar que talvez a maior importância dessa proposta originária da Frente Parlamentar lançada em novembro de 2012 e instalada em março de 2013 seja a sua construção suprapartidária e, principalmente, o fato de ter sido elaborada a partir das experiências de quem produz e as dificuldades que encontram pelo caminho. Foi decisiva também a participação daqueles que acompanham esses produtores, fornecendo-lhes assessoria técnica”, ressalta o deputado.
Segundo Demarchi, ficou evidente ao longo de reuniões, debates e audiências públicas que a interferência governamental deve ser sempre no sentido de alavancar essa produção e não criar mais burocracia.
“Como sabemos, hoje os produtos orgânicos e naturais são mais caros que os convencionais. Dessa maneira, só o aumento da oferta pode torná-los mais acessíveis a um maior número de consumidores”, avalia Aldo Demarchi.
Por conta disso, o deputado acredita que toda política pública de incentivo deve ser inclusiva, não deixando de fora nenhum segmento que queria produzir, sejam pequenos e médios produtores, assentados e também grandes produtores.
“O desafio é convencê-los a deixar a produção convencional para adotar a orgânica como ocorre nos Estados Unidos, Japão e muitos países da Europa”, avalia.
Aldo Demarchi entende que, para chegarmos perto desse patamar também é fundamental que o Estado faça convênios e parcerias com entidades públicas e privadas fundações e quem mais estiver disposto a colaborar.
“Na constituição de uma política pública da produção orgânica é imprescindível, por exemplo, a participação de entidades como a Fundação Mokiti Okada e a Associação de Agricultura Natural, onde a doutora Ondalva Serrano e a Márcio Stanziani travam uma batalha constante em defesa da alimentação saudável”, constata Demarchi.
“Da mesma forma, não podem ficar de fora da discussão de uma política de produção sustentável as, universidades que desenvolvem importantes trabalhos nessa área e muitas vezes, não têm oportunidade de aplicar as técnicas adquiridas depois de anos de pesquisas e investimentos”, acentua o deputado, que ainda registra o fato de a lei ter sido sancionada justamente na data que a Igreja Católica dedica a São José, considerado o protetor dos trabalhadores da cidade e do campo.
Legenda: Ana do Carmo e Aldo Demarchi, autores do Projeto de Lei da Agroecologia
Fonte: https://www.oregionalonline.com.br/alckmin-sanciona-lei-da-agroecologia/
